Processo nº 0056026-53.2015.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social x Pedro Calescura

TJSC
DIREITO PREVIDENCIÁRIO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 30 de dezembro de 2015. Tem como partes envolvidas Instituto Nacional do Seguro Social, Pedro Calescura.
Processo em andamento
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Andamento processual

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05/07/2016há 5 anos
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27/05/2016há 6 anos
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17/05/2016há 6 anos
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16/05/2016há 6 anos
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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2016 Petição Nº 111679/2016 - EDcl no AgRg no (92)
13/05/2016há 6 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 111679/2016 - EDcl no AgRg no REsp 1575859/SC - Prevista para 16/05/2016 (11383)
12/05/2016há 6 anos
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
10/05/2016há 6 anos
Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº111679/2016 - EDcl no AgRg no REsp 1575859 (3001)
Fontes de informações
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