Processo nº 0095253-61.2007.4.03.6301

Edenyr Machado x Instituto Nacional do Seguro Social

TRF3 · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP
. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRF da 3ª Região, no Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP, em 28 de maio de 2009. Tem como partes envolvidas Edenyr Machado, Joao Batista Bassani Guidorizzi, Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. (Previd) e outros.
Processo em andamento
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11/08/2021há 4 meses
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15/06/2021há 6 meses
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20/05/2021há 6 meses
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09/12/2020ano passado
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10/11/2020ano passado
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29/07/2020ano passado

Subseção Judiciáriade São Paulo 10ª Varade Execuções Fiscais

2ª Vara P Revidenciaria

CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRAAFAZENDAPÚBLICA (12078) Nº 0095253-61.2007.4.03.6301 EXEQUENTE:EDENYR MACHADO

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

EXECUTADO:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS

DESPACHO

Remetam-se os autos à contadoria judicialpara que apure as diferenças devidas nos termos do julgado exequendo.

O referido setor deverá posicionar seus cálculos na data da conta que foiobjeto de expedição de ofício requisitório do valor incontroverso. Ademais, a contadoria deverá apresentar umcomparativo das contas das partes posicionados na mesma data como valor total (semo desconto dos valores incontroversos) e outro coma dedução dos valores incontroversos pagos.

Intimem-se as partes (semprazo) Cumpra-se.

São Paulo, 27 de julho de 2020.

06/07/2020ano passado

Subseção Judiciáriade São Paulo 10ª Varade Execuções Fiscais

2ª Vara P Revidenciaria

CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRAAFAZENDAPÚBLICA (12078) Nº 0095253-61.2007.4.03.6301 EXEQUENTE:EDENYR MACHADO

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

EXECUTADO:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS

DESPACHO

Ciência apenas à parte exequente acerca do (s) ofício (s) requisitório (s) transmitido (s).

Após, SOBRESTEM-SE OS AUTOS até pagamento do (s) precatório (s) expedido (s), salvo, se tiver, antes, alguma providência, a serrealizada.

Intime-se. Cumpra-se.

São Paulo, 2 de julho de 2020.

04/06/2020ano passado

Subseção Judiciáriade São Paulo 10ª Varade Execuções Fiscais

2ª Vara P Revidenciaria

CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRAAFAZENDAPÚBLICA (12078) Nº 0095253-61.2007.4.03.6301 EXEQUENTE:EDENYRMACHADO,EDENYRMACHADO,EDENYRMACHADO,EDENYRMACHADO,EDENYRMACHADO,EDENYRMACHADO

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

Advogado do (a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

EXECUTADO:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS, INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS, INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS, INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS, INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS, INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS

DESPACHO

Ciência às partesacerca do (s) ofício (s) requisitório (s) retro expedido (s).

Considerando o exíguo prazo constitucional, intimem-se as partes, semprazo, e, após, tornemos autos conclusos para transmissão.

Após a transmissão dos ofícios requisitórios, tendo em vista que há controvérsias acerca do quantum debeatur, remetam-se os autos à contadoria para que apure o montante devido ao exequente, nos termos do título executivo.

Intimem-se.Cumpra-se.

São Paulo, 3 de junho de 2020.

08/05/2020há 2 anos

Subseção Judiciáriade São Paulo

2ª Vara Previdenciaria

Manifeste-sea Parte Autora Sobre a Contestação, no Prazo de 15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRAAFAZENDAPÚBLICA(12078) Nº 0095253-61.2007.4.03.6301 EXEQUENTE:EDENYR MACHADO

Advogado do(a) EXEQUENTE:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

EXECUTADO:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS

DECISÃO

Vistos, emdecisão.

Ante o pedido do exequente, (ID: 31563871), EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso), dos valores INCONTROVERSOS APURADOS PELO INSS NO DOCUMENTO ID:31302243.

Quanto aos honorários contratuais, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lein.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contratoANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal.

Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advogado (contratual).

Ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como nas Resoluções 115 de 29/06/2010 do Conselho Nacional de Justiça e 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensualrealizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Socialda União, dos estados, do Distrito Federale dos municípios). O SILÊNCIO implicará aAUSÊNCIAde deduções.

Após a transmissão dos ofícios requisitórios, tendo emvista que há controvérsias acerca do quantum debeatur, remetam-se os autos à contadoria para que apure o montante devido ao exequente, nos termos do título executivo.

Int. Cumpra-se.

São Paulo, 6 de maio de 2020.

28/04/2020há 2 anos

Subseção Judiciáriade São Paulo 10ª Varade Execuções Fiscais

2ª Vara P Revidenciaria

H - a

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0095253-61.2007.4.03.6301

AUTOR:EDENYR MACHADO

Advogado do (a) AUTOR:LEONARDO ZUCOLOTTO GALDIOLI - SP257000

REU:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS

D E S PAC H O

Ante a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO apresentada pelo INSS, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, presumir-se-á concordância comos valores apresentados pela parte executada (INSS).

Sem prejuízo, ante o disposto no artigo 100 da Constituição da República, bem como nas Resoluções 115 de 29/06/2010 do Conselho da Justiça Federal, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no mesmo prazo, DE FORMAEXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DAIN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia emface das normas do Direito de Família, quando emcumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente oude separação ou divórcio consensualrealizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Socialda União, dos estados, do Distrito Federale dos municípios). O SILÊNCIO implicará aAUSÊNCIAde deduções.

ID: 30882664 e anexos:não assiste razão à parte exequente, tendo emvista que os prazos estão suspensos desde 17/03/2020.

Intime-se somente a parte exequente.

São Paulo, 23 de abrilde 2020.

Fontes de informações
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