Processo n. 0059215-87.2013.8.26.0506 do TJSP

O Processo Nº 0059215-87.2013.8.26.0506 possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Companhia Paulista de Força e Luz, Hamilton Cáceres Pessini, Lucia Beraldo, Paulo Renato Ferraz Nascimento.

Andamento processual

08/10/2019há 6 dias

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0381/2019

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo

Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Fls. 485/486: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)

16/07/2019há 3 meses

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0263/2019

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Vistos. Ante a controvérsia estabelecida, para apuração da diferença das quantias efetivamente pagas e das realmente devidas pela autora, referente aos cinco anos anteriores à propositura desta ação, nomeio o Sr. Carlos José da Silva. Desde já, consigno que o Sr. Perito irá analisar os documentos apresentados pela ré e, caso não constem todas as faturas e documentos elucidativos necessários para elaboração dos cálculos, nos termos fixados na sentença, deverá este utilizar como parâmetro para os meses faltantes, o menor valor de consumo constante no período todo analisado. No prazo de quinze (15) dias, deverão as partes se manifestar, nos termos do § 1º, inc. I, II e III, do art. 465, C.P.C. Intime-se o perito para, no prazo de cinco (05) dias, estimar seus honorários (§ 2º, art. 465, C.P.C.). Juntada a proposta aos autos, intime-se as partes para se manifestar sobre a proposta dos honorários, no prazo de cinco (05) dias; sendo que, após, serão arbitrados os honorários (art. § 3º, art. 465, C.P.C.). Ressalto que ao caso dos autos são aplicadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor, diante da caracterização da relação de consumo, motivo pelo qual, com fulcro no art. 6º, VIII, de referido diploma legal, consigno que os custos da perícia serão suportados pela ré. Intime-se. - ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)

17/04/2019há 6 meses

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0155/2019

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Fica a ré intimada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 472/474 (petição da autora). - ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)

19/02/2019há 8 meses

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2019

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Diga a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o contido às fls. 466/468. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP)

17/12/2018há 10 meses

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0468/2018

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Vistos. Fls. 461: defiro o prazo de quinze dias, conforme requerido pela ré. Int. - ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)

15/10/2018ano passado

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0381/2018

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Fls. 452/453: manifeste-se a ré, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP)

04/09/2018ano passado

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0323/2018

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Fls. 284/474: fica a autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os documentos em questão (art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)

07/06/2018ano passado

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0197/2018

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Reitere-se a intimação de fl. 286, sob as penas da lei.Int. (REITERANDO A INTIMAÇÃO DE FL. 286:Vistos.Intime-se a ré para que, no prazo de quinze (15) dias, junte todas as cobranças mensais referentes aos relógios do apartamento da autora e os de sua vizinha, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, referente aos cinco anos anteriores à propositura da ação (de 17/09/2008 a 17/09/2013) - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/ SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP)

28/02/2018há 2 anos

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0062/2018

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Intime-se a ré para que, no prazo de quinze (15) dias, junte todas as cobranças mensais referentes aos relógios do apartamento da autora e os de sua vizinha, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, referente aos cinco anos anteriores à propositura da ação (de 17/09/2008 a 17/09/2013 - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP)

05/12/2017há 2 anos

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0459/2017

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Certidão reto: manifeste-se a autora, em quinze (15) dias.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP)

30/05/2017há 2 anos

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0209/2017

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Fls. 272/276: intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa de seu advogado ou sociedade de advogados a que estiver vinculado, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a seguir, no que couber, o procedimento comum (art. 511, do NCPC). Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP)

24/01/2017há 3 anos

Ribeirão Preto

Cível

6ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX MEDEIROS RUIZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0531/2016

Processo 0059215-87.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lucia Beraldo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes, intimando-se o (a) autor (a) para promover, em 15 dias, a execução da sentença.2- Int. (FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA DE QUE A EXECUÇÃO DO JULGADO DEVERÁ TRAMITAR NO FORMATO DIGITAL, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 1285 E 1286 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.) - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), VINICIUS CORRÊA BURANELLI (OAB 270292/SP), RENATA PINHEIRO GAMITO (OAB 226247/SP), HAMILTON CACERES PESSINI (OAB 126873/SP)

13/10/2016há 3 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 16º Grupo (32ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

0059215-87.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Lucia Beraldo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Magistrado (a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento aos recursos. V. U. - ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA EXCESSIVA, PERTENCENTE A OUTRA UNIDADE. FALHA DA CONCESSIONÁRIA PROVADA. DANO MORAL, PORÉM, NÃO CARACTERIZADO. RECURSOS NEGADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1

DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP) - Vinicius Corrêa Buranelli (OAB: 270292/SP) - Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) - São Paulo - SP

11/10/2016há 3 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 16º Grupo (32ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE OUTUBRO DE 2016

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUY COPPOLA, FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, LUIS FERNANDO NISHI e MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0059215-87.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria de Lourdes Lopez Gil -Apte/Apdo: Lucia Beraldo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP) (Fls: 34) - Advogado: Vinicius Corrêa Buranelli (OAB: 270292/SP) (Fls: 34) - Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) (Fls: 192)

27/09/2016há 3 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (32ª Câmara de Direito Privado)

88 - 0059215-87.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Maria de Lourdes Lopez Gil - Apte/ Apdo: Lucia Beraldo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP) (Fls: 34) - Advogado: Vinicius Corrêa Buranelli (OAB: 270292/SP) (Fls: 34) - Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP) (Fls: 192)

08/05/2015há 4 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 3

Em 06/05/2015

Processos Distribuídos:

Apelação 548

Total 548

32ª Câmara de Direito Privado

Ao Des. Francisco Occhiuto Júnior

Apelação

0002010-03.2014.8.26.0333 0014197-25.2011.8.26.0664

0041233-45.2008.8.26.0309 0043582-93.2013.8.26.0002

0059215-87.2013.8.26.0506 0068587-31.2011.8.26.0506

0074978-88.2013.8.26.0002 0188253-46.2012.8.26.0100

30/04/2015há 4 anos

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Privado 3

Processos Entrados em 10/04/2015

0059215-87.2013.8.26.0506;Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 0059215-87.2013.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Lucia Beraldo (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP); Advogado: Vinicius Corrêa Buranelli (OAB: 270292/SP); Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz -Cpfl; Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 6 dias