Processo nº 0050548-20.2019.8.06.0099

TJCE · Itaitinga, CE
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo em andamento
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Andamento processual

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21/05/2021há 28 dias
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30/04/2021há 2 meses
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29/04/2021há 2 meses
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22/04/2021há 2 meses
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19/04/2021há 2 meses
Certidão emitida
Juntada de documento
10/02/2021há 4 meses
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência Converto o julgamento em diligência na medida que falta a apresentação de alegações finais do acusado Eronilson Rodrigues Ferreira. Certifique se foi cumprida a decisão que concedeu liberdade ao acusado Eronilson Rodrigues Ferreira (Autos nº 12342-97.2020.8.06.0099). Certifique-se quanto a decisão concedendo liberdade provisória e pertinente cumprimento, conforme referência nas páginas 142/143. Caso os acusados estejam atualmente em liberdade, retire-se a tarja de réu preso. Considerando a distribuição dos feitos criminais para esta 1ª Vara e tendo em vista a atuação de membro da Defensoria Pública nessa unidade, torno sem efeito a partir desta data a designação do defensor dativo Dr. Francisco Teixeira da Cunha, OAB/CE nº 7639, e nomeio a Defensoria Pública para a defesa do acusado Eroilson Rodrigues Ferreira. Intime-se a Defensoria Pública para tomar conhecimento da nomeação e para apresentar alegações finais em favor da defesa do referido acusado no prazo legal. Exp. Nex.
04/02/2021há 4 meses
Juntada de documento
Arquivado Definitivamente
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJCE · Comarca · Itaitinga, CE
Data de tramitação
10/10/2019 a 21/05/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Início do Processo
2019