Processo Nº 0011263-45.2013.8.26.0011

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Guilherme Lima Santa Paula, Marcelo Rangel Forgiarini.

Andamento processual

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06/08/2020há 7 meses

Fóruns Regionais e Distritais

XI - Pinheiros

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0268/2020

Processo 0011263-45.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.J.B. - L.C.M. -JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Mateus de Jesus Barreto, com fundamento no art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP), GUILHERME LIMA SANTA PAULA (OAB 216189/SP)

22/01/2018há 3 anos

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XI - Pinheiros

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE GUIMARÃES MOTTA NAKAGOMI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0001/2018

Processo 0011263-45.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.J.B. - L.C.M. -Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo descriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Intime-se a defesa para ficar ciente que a certidão de honorários encontra-se disponibilizada junto ao site do Tribunal de Justiça para impressão e entrega junto à Defensoria Pública. Nada Mais. São Paulo, 15 de janeiro de 2018. Eu, ___, Roseane Sousa Correa Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP), GUILHERME LIMA SANTA PAULA (OAB 216189/SP)

29/11/2017há 3 anos

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XI - Pinheiros

Criminal

1ª Vara Criminal

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JUIZ (A) DE DIREITO APARECIDA ANGÉLICA CORREIA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0559/2017

Processo 0011263-45.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.J.B. - Proposta pelo Ministério Público e aceita pelo acusado Mateus de Jesus Barreto e seu (ua) defensor (a) nomeado Dr. Marcelo Rangel Forgiarini a suspensão do processo (art. 89, Lei 9.099/95) pelo prazo de dois (02) anos mediante cumprimento de condições. -ADV: GUILHERME LIMA SANTA PAULA (OAB 216189/SP), MARCELO RANGEL FORGIARINI (OAB 210810/SP)

29/04/2015há 6 anos

Fóruns Regionais e Distritais

XI - Pinheiros

Criminal

Distribuidor Criminal

PROCESSO :0011263-45.2013.8.26.0011

CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 900020/2013 - São Paulo

AUTOR : J.P.

RÉU : M.J.B.

VARA:1ª VARA CRIMINAL

01/04/2015há 6 anos

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XI - Pinheiros

Criminal

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RELAÇÃO Nº 0054/2015

Processo 0011263-45.2013.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - L.C.M. -Homologo o acordo de fls. 119 e diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 125) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da autora do fato Luciene Correia de Melo, com fundamento no art. 84, § único da Lei nº 9.099/95. - ADV: GUILHERME LIMA SANTA PAULA (OAB 216189/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
Início do Processo
2013