Processo nº 0044979-42.2020.8.21.7000

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo

19/11/2020há 2 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 168/20

Intimacoes

Apelacao

0009- 70084066208 (CNJ: 44979-42.2020.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11700511000) - CASSIANO TRENTIN (ADV (S) MARIA ELISA MARTINS - OAB/RS 18223, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), APELANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV (S) LARISSA RODRIGUES LAKS - OAB/RS 49523, RICARDO LOPES GODOY -OAB/RS 86106A), APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO."

09/09/2020há 4 meses

Andamento visível apenas para assinantes.

08/09/2020há 4 meses

Andamento visível apenas para assinantes.

04/09/2020há 5 meses

DECLARADA INCOMPETENCIA - COMPETENCIA DECLINADA - OUTRO ORGAO JULGADOR TJ RS

01/09/2020há 5 meses

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO RELATOR VOL: 1

26/08/2020há 5 meses

RECEBIDOS OS AUTOS AG.CONCLUSAO

16/03/2020há 10 meses

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTERIO PUBLICO PARA PARECER

Detalhes do processo

Poder Judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Tribunal de Origem

TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS

Data de tramitação

13/03/2020 a 19/11/2020

Natureza

apelacao

Assunto

direito tributario

Início do Processo

2020

Partes envolvidas

Parte ré

Advogado envolvido

Apelado(a)

Advogado envolvido

Advogado envolvido

Advogado envolvido