Processo nº 0044979-42.2020.8.21.7000

O processo possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Cassiano Trentin, Companhia Estadual de Energia Eletrica - Ceee, Daniel Fernando Nardon, Larissa Rodrigues Laks, Maria Elisa Martins, Ricardo Lopes Godoy.

Andamento processual

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19/11/2020há 2 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 168/20

Intimacoes

Apelacao

0009- 70084066208 (CNJ: 44979-42.2020.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTÁRIO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11700511000) - CASSIANO TRENTIN (ADV (S) MARIA ELISA MARTINS - OAB/RS 18223, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), APELANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV (S) LARISSA RODRIGUES LAKS - OAB/RS 49523, RICARDO LOPES GODOY -OAB/RS 86106A), APELADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO."

09/09/2020há 4 meses
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08/09/2020há 4 meses
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04/09/2020há 5 meses
DECLARADA INCOMPETENCIA - COMPETENCIA DECLINADA - OUTRO ORGAO JULGADOR TJ RS
01/09/2020há 5 meses
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO AO RELATOR VOL: 1
26/08/2020há 5 meses
RECEBIDOS OS AUTOS AG.CONCLUSAO
16/03/2020há 10 meses
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTERIO PUBLICO PARA PARECER
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Data de tramitação
13/03/2020 a 19/11/2020
Natureza
apelacao
Assunto
direito tributario
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte ré
Cassiano Trentin
Advogado envolvido
Daniel Fernando Nardon
Advogado envolvido
Larissa Rodrigues Laks
Advogado envolvido
Maria Elisa Martins
Advogado envolvido