Processo n. 84229-82.2020.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Andamento processual

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16/10/2020há 3 meses

1ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 383/20

Intimacoes

Habeas Corpus

0001- 70084458702 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84229-82.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 1179-71.2019.8.21.0121) D. -. D. P. D. E.D.R.G.D.S. , IMPETRANTE; A.S.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO J.P. , DEFENSOR PÚBLICO T.R.D.S.S. , DEFENSOR PÚBLICO T.D.R. , DEFENSOR PÚBLICO PACIENTE; J. D.D.D.V.J.D.S.B.D.S. , COATOR (A).

"À UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM AOS RÉUS ALEX SANDRO, TIAGO DA ROSA E TIAGO SIQUEIRA E CONCEDERAM-NA EM PARTE AO RÉU JOÃO PEDROSO, PARA SUBSTITUIR A PRISÃO PELAS

CAUTELARES DO ARTIGO 319, IV E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL."

01/10/2020há 4 meses

1ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 15 (QUINZE) DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVENDO ENCAMINHAR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO PROGRAMADO PARA O INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, POR PETIÇÃO NOS AUTOS FÍSICOS (PPE) OU ELETRÔNICOS, O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES

MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ RESPEITAR O TEMPO REGIMENTAL

PERMITIDO (10 MINUTOS). O PROCURADOR, AO INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ IDENTIFICAR-SE, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO).

RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO

Habeas Corpus

0052- 70084458702 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84229- 82.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA SANTA BARBARA DO SUL (121/21900004937) - D.R.- .D.P.E.R.G.S., IMPETRANTE;

A.S.S., J.P., T.R.S.S., T.R., PACIENTE; J.D.V.J.S.B.S., COATOR (A).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses