Processo Nº 0001672-38.2014.5.17.0007

TRT17 · 7ª Vara do Trabalho de Vitória
Trabalhista · RTOrd
O processo teve origem no TRT da 17ª Região, em 19 de novembro de 2014. Tem como partes envolvidas Jhonny Patricio Silva, Leonardo Rangel Gobette, Aline Salles Bazoni, Andrea Capistrano Camargo Ribeiro e outros.
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Andamento processual

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10/12/2018há 3 anos
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Presidência

Processo Nº RO-0001672-38.2014.5.17.0007

Relator JOSE CARLOS RIZK

RECORRENTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADVOGADO DIENE ALMEIDA LIMA(OAB: 5691/ES)

RECORRENTE SGO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG)

RECORRENTE NUTRIPETRO S/A

ADVOGADO PAMELA PERACOLI MARTINS(OAB: 344566/SP)

ADVOGADO DAIANE STEFANE BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 389125/SP)

RECORRENTE JHONNY PATRICIO SILVA

ADVOGADO LEONARDO RANGEL GOBETTE(OAB: 11037/ES)

RECORRENTE CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A.

ADVOGADO ARTENIO MERCON(OAB: 4528/ES)

RECORRIDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADVOGADO DIENE ALMEIDA LIMA(OAB: 5691/ES)

RECORRIDO CONSTRUTORA MLI LTDA

ADVOGADO ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO(OAB: 11546/ES)

RECORRIDO S. COUTINHO SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO VIVIANE LAIBER ALMEIDA(OAB: 15192/ES)

RECORRIDO JHONNY PATRICIO SILVA

ADVOGADO LEONARDO RANGEL GOBETTE(OAB: 11037/ES)

RECORRIDO THIELL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - EPP

ADVOGADO ALINE SALLES BAZONI(OAB: 24081/ES)

ADVOGADO FLAVIANY TRANCOSO MOTTE(OAB: 19455/ES)

ADVOGADO ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO(OAB: 6284/ES)

RECORRIDO NUTRIPETRO S/A

ADVOGADO DAIANE STEFANE BRITO DE OLIVEIRA(OAB: 389125/SP)

ADVOGADO PAMELA PERACOLI MARTINS(OAB: 344566/SP)

RECORRIDO SGO CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO(OAB: 84400/MG)

RECORRIDO CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A.

ADVOGADO ARTENIO MERCON(OAB: 4528/ES)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

Intimado(s)/Citado(s):

- JHONNY PATRICIO SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Coordenadoria de Recurso de Revista

DESPACHO

Considerando o teor da decisão proferida nos autos do processo

0000669-98.2014.5.17.0152, em que foi determinado o sobrestamento do aludido feito para fins de uniformização da jurisprudência quanto ao tema "Responsabilidade Subsidiária. Obra Pública. OJ 191 da SDI-I do TST. Súmula 331, V, do TST"

Considerando que foi instaurado, por este Egrégio Regional, o IUJ nº 0000263-77.2016.5.17.0000 para tal finalidade, determino o sobrestamento dos presentes autos até o pronunciamento definitivo do Pleno deste Regional acerca do incidente.

Sobrevindo a edição de Súmula, em sentido diverso ao consubstanciado no acórdão, os autos deverão ser encaminhados ao Órgão Julgador que proferiu a decisão, para fins de reapreciação da matéria, na forma do art. 5º da Instrução Normativa nº 37/2015 do Tribunal Superior do Trabalho.

DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI

Vice-Presidente

VITORIA, 27 de Abril de 2018

JOSE LUIZ SERAFINI

Desembargador Federal do Trabalho

05/03/2018há 4 anos
subs | Substabelecimento sem Reserva de Poderes
Habilitação em processo | Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
23/01/2018há 4 anos
Juntada Procuração | Manifestação
Procuração | Procuração
Fontes de informações
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