Processo nº 2238485-56.2020.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
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02/11/2020há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2238485-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: ESPAÇO GOURMET J&G; LTDA. - Agravado: Miramar Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Magistrado (a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PRETENDENDO A ISENÇÃO TOTAL DO ALUGUEL MÍNIMO E PERCENTUAL NO PERÍODO DE FECHAMENTO (20.03.2020 E 24.06.2020), BEM COMO ISENÇÃO DE ALUGUEL PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 25.06.2020 E 31.12.2020 COM FUNDAMENTO EM MOTIVO DE FORÇA MAIOR (PANDEMIA DA COVID-19) E A CONSEQUENTE QUEDA DE FATURAMENTO DA EMPRESA LOCATÁRIA INDEFERIMENTO POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR PRUDÊNCIA EM SE AGUARDAR A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA MELHOR APRECIAÇÃO DA QUESTÃO AGRAVO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

09/10/2020há 2 anos

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 15º Grupo (30ª Câmara Direito Privado)

Despacho

Nº 2238485-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: ESPAÇO GOURMET J&G; LTDA. - Agravado: Miramar Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Vistos. Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo. À mesa para julgamento virtual. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2020. ANDRADE NETO Relator - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar

08/10/2020há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 3

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/10/2020

2238485-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE NETO; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Revisional de Aluguel; 1018262-46.2020.8.26.0562; Locação de Imóvel; Agravante: ESPAÇO GOURMET J&G; LTDA.; Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Agravado: Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Privado 3

PROCESSOS ENTRADOS EM 05/10/2020

2238485-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível;

Ação : Revisional de Aluguel; Nº origem: 1018262-46.2020.8.26.0562; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: ESPAÇO GOURMET J&G; LTDA.; Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP); Agravado: Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda.;

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