Processo nº 0161629-50.2007.3.00.0000

Nélio Cardozo de Oliveira (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PROCESSUAL PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 09 de julho de 2007. Tem como partes envolvidas Nélio Cardozo de Oliveira (Preso), Richardson de Souza, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Processo em andamento
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Andamento processual

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16/06/2009há 12 anos
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25/05/2009há 12 anos
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21/05/2009há 12 anos
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20/05/2009há 12 anos
Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 20/05/2009
19/05/2009há 12 anos
Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o pedido habeas corpus, aguardando publicação (prevista para 21/05/2009)
Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
31/10/2008há 13 anos
Processo devolvido para o Gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a).
24/10/2008há 13 anos
Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 16/06/2009
Data de tramitação
09/07/2007 a 16/06/2009
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Assunto
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Prisão em flagrante
Juiz
Min. OG Fernandes - Sexta Turma
Início do Processo
2007
Partes envolvidas
Fontes de informações
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