Processo nº 0014186-07.2012.8.01.0001

Justiça Publica x Adiel de Souza Matos

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Acre. Tem como partes envolvidas Justiça Publica, Adiel de Souza Matos, Emilson Pericles de Araujo Brasil.

Andamento processual

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23/11/2016há 4 anos
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22/11/2016há 4 anos
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21/10/2016há 4 anos
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14/10/2016há 4 anos
Juntada Nº Protocolo: WEB1.16.08036651-7 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 13/10/2016 12:06
26/09/2016há 4 anos
Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
Expedição de Certidão.pdf
14/09/2016há 4 anos
Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Expedição de Certidão.pdf
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Extinção Livramento - Prazo expirado
Extinta a Punibilidade ....pdf
Ato Ordinatório (Provimento CNG-JUDIC) VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ato Ordinatório (Provim....pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAC · Comarca · Rio Branco, AC
Data de tramitação
22/10/2014 a 23/11/2016
Natureza
Execução da Pena
Área do Direito
Criminal
Assunto
Execução Penal / Pena Privativa de Liberdade
Início do Processo
2012
Partes envolvidas
Parte autora
Documentos anexos
Ofícios.pdf
Parecer Ministerial - E....pdf
Ofícios.pdf
Guia de Apresentação de....pdf
Parecer Ministerial - E....pdf