Processo nº 0027450-61.2017.8.21.0033

Carlos da Silva x Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

TJRS · São Leopoldo, RS
DIREITO PENAL · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 08 de janeiro de 2020. Tem como partes envolvidas Carlos da Silva, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Justiça Pública e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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12/06/2020ano passado
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29/05/2020ano passado
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2020 (300104)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2020 (300104)
21/05/2020ano passado
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 339887/2020 (Juntada automática) (85)
Protocolizada Petição 339887/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2020 (118)
19/05/2020ano passado
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · São Leopoldo, RS
Data de tramitação
08/01/2020 a 12/06/2020
Natureza
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Juiz
Min. Reynaldo Soares da Fonseca - Quinta Turma
Início do Processo
2017
Partes envolvidas