Processo n. 44712-84.2020.8.21.9000 do TJRS

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Jordan Sfredo, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.

Andamento processual

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28/10/2020há 3 meses

4º Grupo Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 100/20

Intimacoes

Recurso Civel

0174- 71009625294 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44712-84.2020.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - GUAPORE (CNJ: 9000963

35.2017.8.21.0053) JOELSON DI DOMENICO (ADV (S) JORDAN SFREDO - OAB/RS 57745), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GUAPORE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO (A); MINISTÉRIO

PÚBLICO , INTERESSADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO"

13/10/2020há 3 meses

Turmas Recursais Civeis Reunidas

NOTA DE EXPEDIENTE N. 15/20

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29/10/2020 (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS), SENDO QUE OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O ENCERRAMENTO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES

APRESENTAREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE AÚDIO OU DE AÚDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO INFORMANDO O LINK DE ACESSO, EM ATÉ 24H ANTES DO INICIO DA SESSÃO, NAS

HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 1º E 3º, ATO 32/2020-CGJ), DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO

32/2020-CGJ. MEMORIAIS VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS, COM ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA

3259-3498.

RELATOR: DR.ª LILIAN CRISTIANE SIMAN

Recurso Inominado

106762, MATHEUS MARTINS LACERDA - OAB/RS 97032), RECORRIDO (A); MUNICIPIO DE PELOTAS, RECORRENTE; MP/RS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO (A). 0480- 71009625294 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44712- 84.2020.8.21.9000) - PROCEDIMENTO JUIZADO ESPECIAL (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ GUAPORE (53/61790009631) -JOELSON DI DOMENICO (ADV (S) JORDAN SFREDO - OAB/RS 57745), RECORRENTE; MUNICIPIO DE GUAPORE, RECORRIDO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 3 meses
Partes envolvidas