Processo n. 2168333-90.2014.8.26.0000 do TJSP

O Processo Nº 2168333-90.2014.8.26.0000 possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Condominio Shopping Center Piracicaba, Fazenda do Estado de São Paulo, Jivago Petrucci.

Andamento processual

06/05/2015há 5 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Seção de Direito Público

Processamento 1º Grupo (2ª Câmara Direito Público)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 2168333-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Condomínio Shopping Center Piracicaba - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado (a) José Luiz Germano - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ) - Jivago Petrucci (OAB: 119026/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Início do Processo
2014