Processo n. 0001975-68.2014.8.26.0357 do TJSP

Processo de João Pereira Dos Reis Neto X Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas João Pereira dos Reis Neto, Neiva Quirino Cavalcante BIN, Saulo de Tarso Cavalcante BIN, Angelica Carro, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
23/05/2019há 2 meses
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0142/2019

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.102/105 - Petição do INSS-requerido apresentando os cálculos dos valores devidos. Vista ao autor para manifestação. Prazo: 10 dias. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/ SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)

15/02/2019há 5 meses
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON KATSUMI YOSHIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0011/2019

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Providencie a serventia a remessa dos autos a(o) Sr(a). Procurador(a) do INSS-requerido para manifestação em relação ao pedido do autor de fls.97. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/ SP)

09/11/2018há 8 meses
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0359/2018

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 94 - Ofício do INSS informando a implantação do benefício em nome do autor, com os seguintes parâmetros: Espécie: 41/178.071.364-6; DIB (data início do benefício): 03/09/2014; DIP (data início do pagto.): 01/08/2018; RMI (renda mensal inicial): R$ 724,00. RMA:R$ 954,00. Fls. 70 - ... Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão e V. Acórdão proferidos nestes autos. Vista aberta ao autor. Prazo: 15 dias. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)

15/06/2018ano passado
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0159/2018

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 86: prejudicado o pedido, tendo em vista que o ofício para implantação do benefício já foi expedido pelo juízo (fls. 83). Reitere-se o mencionado ofício, devendo ser respondido no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária. Int. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

22/02/2018ano passado
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0344/2017

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fls. 74/81: desentranhem-se, para juntada ao feito correto.No mais, oficie-se ao INSS para implantação do benefício em favor da parte autora no prazo de trinta dias. O ofício deverá ser impresso e instruído com as cópias necessárias pelo interessado, que deverá comprovar o protocolo no prazo de 30 dias, contados da intimação da disponibilização do documento no sistema.Int. (OBS: OFÍCIO DISPONÍVEL PARA A PARTE) - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)

24/10/2017há 2 anos
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0251/2017

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Já foi expedida, pelo E. TRF da 3ª Região, comunicação para implantação do benefício previdenciário (fls. 68). Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito, nos termos da decisão e v. acórdão proferidos nestes autos. Apresentados os cálculos, encaminhemse os autos ao INSS, para manifestação no prazo de trinta dias. Em seguida, vista à parte autora para dizer, no prazo de cinco dias, se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pelo INSS. Em havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que apure o valor do crédito exequendo, segundo o que definido no título judicial transitado em julgado (art. 524, § 2º do CPC). Após, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias. Subsistindo discordância dos cálculos da contadoria ou das partes, intime-se a parte autora a promover a execução do julgado nos termos do art. 535 do CPC, que deverá tramitar por meio digital, nos termos do Provimento CG 16/2016. Int. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

12/04/2016há 3 anos
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0063/2016

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Por conta da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 400,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, guardados, todavia, os limites da Lei nº 1060/50. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)

12/05/2015há 4 anos
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MIRANTE DO PARANAPANEMA

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0021/2015

Processo 0001975-68.2014.8.26.0357 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOÃO PEREIRA DOS REIS NETO -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador. A preliminar (prescrição) arguida na contestação é matéria que concerne ao mérito e será apreciada quando da prolação da sentença. Ciência ao (à) autor (a) acerca da contestação apresentada nos autos. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, bem como não havendo irregularidades a suprir ou outras preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 4/8/2015, às 14h15min. Intimem-se as partes para a audiência, bem como para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 343 e parágrafos do CPC). As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 20 dias antes da audiência, sob pena de preclusão (art. 407 do CPC). Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN (OAB 259488/SP)

Detalhes do processo
Origem
Vara Única - Foro de Mirante do Paranapanema do TJSP
Data de tramitação
27/10/2014 a 23/05/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Rural (Art. 48/51)
Juiz
Rodrigo Antonio Franzini Tanamati
Partes envolvidas
Parte autora
Neiva Quirino Cavalcante BIN
Advogado envolvido
Saulo de Tarso Cavalcante BIN
Advogado envolvido
Parte ré
Angelica Carro
Advogado envolvido
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Reqdo