Processo nº 0000952-43.2014.5.04.0101

Anjara Denise Porto Leal x Avon Cosmeticos LTDA

TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Pelotas
Trabalhista · AP
Valor da causa:
R$ X,XX
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O processo teve origem no TRT da 4ª Região, no 5ª Turma, em 20 de abril de 2017. Tem como partes envolvidas Anjara Denise Porto Leal, Diogo Alves Zago Mascarenhas, Avon Cosmeticos LTDA, DR. Rafael Alfredi de Matos e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 4 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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30/06/2021mês passado
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17/06/2021há 2 meses
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26/03/2021há 4 meses
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Secretaria da quinta Turma

Processo Nº AIRR-0000952-43.2014.5.04.0101

Complemento Processo Eletrônico

Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin

Agravante AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado Dr. Rafael Alfredi de Matos(OAB: 296620/SP)

Agravado ANJARA DENISE PORTO LEAL

Advogado Dr. Diogo Alves Zago Mascarenhas(OAB: 51803-A/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- ANJARA DENISE PORTO LEAL

- AVON COSMETICOS LTDA.

Junte-se petição pendente e seus anexos.

Em face do despacho de seq. 92, a reclamada "AVON COSMETICOS LTDA.", por meio da Pet - 73749-06/2021, junta apólice do seguro garantia judicial e certidão de regularidade, requerendo a liberação do valor referente ao (s) depósito (s)

realizado (s).

Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apontar, fundamentadamente e de forma analítica, eventual desconformidade formal entre o seguro garantia judicial apresentado e os requisitos estabelecidos nos artigos 3º, 4º e 5º do Ato Conjunto nº 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 23 de março de 2021.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

JOÃO PEDRO SILVESTRIN

Desembargador Convocado Relator

24/03/2021há 4 meses
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2021há 5 meses
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/03/2021há 5 meses
Petição: 73749/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
01/03/2021há 5 meses
Publicado despacho em 01/03/2021
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · 1ª Vara do Trabalho de Pelotas
Valor da Causa
R$ X,XX
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Data de tramitação
20/04/2017 a 30/06/2021
Natureza
AP
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Responsabilidade Civil do Empregador / Indenizaçao por Dano Moral
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Diogo Alves Zago Mascarenhas
Advogado envolvido • OAB 51803/RS
Parte ré
DR. Rafael Alfredi de Matos
Advogado envolvido
Luiz Carlos Amorim Robortella
Advogado envolvido • OAB 33156/GO