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23 de Maio de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar Cc Cobrança - Reintegração / Manutenção de Posse

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP .

NomeE REPRESENTAÇÕES LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, sediada na EndereçoCEP 00000-000, com endereço eletrônico email@email.com, onde poderá receber intimações, Instrumentos de Procuração e Substabelecimento anexos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 555, I, 558, 560 e 562 do Código de Processo Civil, artigo , parágrafo único, a, 4, da lei 8.245/91 e artigo 1.210 do Código Civil e demais normas inerentes, ajuizar a presente

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR CC COBRANÇA

em face de Nome, brasileira, solteira, empresaria, portadora da cédula de identidade RG nº 00000-00, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, endereço EndereçoCEP: 00000-000, pelos motivos de fato e direito a seguir, articuladamente, expostos:

I. DO FORO COMPETENTE

As partes firmaram contrato de hospedagem, sendo eleito como foro competente o da comarca de São Paulo/SP.

Assim, a presente ação deve ser processada e julgada nesta r. Comarca.

II. DOS FATOS

A autora é proprietária do imóvel Endereço, Indianópolis, São Paulo/SP, CEP: 00000-000, conforme documento anexo.

Em 02 de dezembro de 2019, autora e ré firmaram CONTRATO DE HOSPEDAGEM com vigência de 03 de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2020, abrangendo 180 diárias (cento e oitenta), com valor de hospedagem mensal fixada em R$ 00.000,00, composto pela soma da diária, condomínio e IPTU.

Por solicitação da requerida a referida avença foi prorrogada até 28/09/2020,conforme aditivos anexos, ocasião em que a hóspede deveria entregar o imóvel, livre e desembaraçado de coisas, pessoas e objetos pessoais, o que não ocorreu, de modo que a requerida está ocupando indevidamente o imóvel desde então, uma vez que a proprietária, ora requerente, não tem interesse em sua renovação.

Ainda, a cláusula sexta do contrato de hospedagem prevê que correrão por conta da requerida as despesas de consumo, tais como energia elétrica, gás, internet, TV, ligações telefônicas, etc., bem como quaisquer taxas inerentes ao imóvel.

Contudo, apesar das previsões contratuais, a requerida está em mora com os valores das diárias e demais débitos, desde agosto de 2020, conforme abaixo demonstrado:

PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS

Data de atualização dos valores: outubro/2020

Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP-INPC)

Juros moratórios simples de 1,00% ao mês

Acréscimo de 10,00% referente a multa.

JUROS

VALOR VALOR MULTA

ITEM DESCRIÇÃO DATA MORATÓRIOS TOTAL

SINGELO ATUALIZADO 10,00%

1,00% a.m.

1 Saldo 08/2020 05/08/2020 1.000,00 1.012,33 20,25 103,26 1.135,84 2 Reembolso despesas 08/2020 05/08/2020 1.361,90 1.378,69 27,57 140,63 1.546,89 3 Hospedagem 09/2020 04/09/2020 12.000,00 12.104,40 121,04 1.222,54 13.447,98 4 Reembolso despesas 09/2020 04/09/2020 1.310,03 1.321,43 13,21 133,46 1.468,10 5 Hosp. Prop. 18 dias - 10/2020 13/10/2020 7.200,00 7.200,00 0,00 720,00 7.920,00

0,00 0,00 1.093,73 6 Reembolso despesas 10/2020 13/10/2020 1.093,73 1.093,73

-------------------------------- Sub-Total R$ 00.000,00

-------------------------------- TOTAL GERAL R$ 00.000,00

O contrato de hospedagem firmado entre as partes prevê no parágrafo primeiro da clausula sexta multa contratual de 10% (dez por cento) e juros de 1% (um por cento) por mês.

A autora notificou a ré para que a mesma desocupasse o imóvel e efetuasse o pagamento do débito em aberto, contudo, a requerida, tenta desvirtuar o contrato celebrado entre as partes e, ainda, se nega a desocupar o imóvel, bem como a pagar a integralidade do débito em aberto, apesar de se reconhecer devedora do mesmo.

Cabe informar que a requerida, ofereceu como garantia o veículo I/M Benz C200, ano 2015/2016, placa ABC0000, cor preta, Renavam 00000000000.

Inobstante as oportunidades conferidas a ré para a desocupação do imóvel, até a presente data não houve a efetiva entrega das chaves , caracterizando- se assim o efetivo ESBULHO POSSESSÓRIO, não restando outra alternativa a autora, senão a propositura da presente demanda a fim de ver restituído seu imóvel, bem como, quitado os débitos inerentes ao contrato de hospedagem.

III. DO DIREITO

Nos termos do artigo , parágrafo único, da lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, continuam sendo regulados pelo Código Civil e pelas leis especiais as locações:

1. de imóveis de propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, de suas autarquias e fundações públicas;

2. de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos;

3. de espaços destinados à publicidade;

4. em apart- hotéis, hotéis - residência ou equiparados, assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a funcionar;

b) o arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades.

O contrato firmado entre a autora e a ré trata-se de contrato de hospedagem, haja vista que trata-se de um flat (apart-hotel) com serviços regulares oferecidos aos hóspedes, incluindo, serviços de camareira, manobrista, mensageiro, entre outros que tornam muito mais fácil a vida das pessoas que nele se hospedam.

Dessa feita, de acordo com o artigo 569, inciso IV do Código Civil, o locatário é obrigado a r estituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular .

Ainda, o inciso II do artigo supracitado dispõe ser obrigação do locatário pagar pontualmente o aluguel nos prazos ajustados.

Insta consignar que o artigo 573 do Código Civil prevê que "a locação por tempo determinado cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso".

Ainda, o a rt. 575 do Código Civil dispõe que "se, notificado o locatário, não restituir a coisa, pagará, enquanto a tiver em seu poder, o aluguel que o locador arbitrar, e responderá pelo dano que ela venha a sofrer, embora proveniente de caso fortuito".

Cabe, ainda, destacar os artigos 555, I, 558, 560 e 562 do Código de Processo Civil, os quais dispõem:

Art. 555. É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de:

I - condenação em perdas e danos;

Art. 558. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando a ação for proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial.

Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho.

Art. 562 . Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada.

Assim, deverá a requerida restituir imediatamente o imóvel da requerente, livre e desembaraçado de coisas e pessoas, bem como efetuar o pagamento dos valores em aberto e das diária e demais despesas até a efetiva desocupação.

III. 1 - DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Resta devidamente comprovada a propriedade da requerente e a posse anterior do imóvel pela autora.

Ademais, resta caracterizada a posse clandestina do imóvel pela ré desde 28/09/2020, prazo auferido para a desocupação voluntária, sem o que, configurou- se o esbulho possessório.

O artigo 1.210 do Código Civil dispõe que o possuidor tem direito a ser restituído na posse do imóvel em caso de esbulho, disciplinando o artigo 560 do CPC no mesmo sentido.

Infere-se assim, que a posse da ré está marcada pelos vícios da clandestinidade e da precariedade, uma vez que o imóvel foi recebido em contrato de hospedagem com a obrigação de pagamento e restituição em seu término.

Nas lições do Ministro CEZAR PELUSO, "expirad o o prazo convencional, a posse que era justa, torna-se injusta, porque houve quebra do dever de restituição, desapareceu a razão jurídica que amparava a posse e praticou o possuidor, agora precário, ato ilícito contra o ex possuidor" (Código Civil Com., 9º Ed., pg. 1086)

Sendo assim, a Autora faz jus a medida liminar de reintegração de posse, inaudita altera parte , nos termos dos artigos 562 e 563 do CPC.

A doutrina e jurisprudência são firmes no entendimento do cabimento liminar de reintegração de posse em casos análogos, vejamos:

"AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de reintegração de posse - Contrato de hospedagem de flat (apart-hotel) submetido à disciplina dos contratos de locação do Código Civil - Inadimplemento da agravada - Débito protestado, sem que tenha havido pagamento - Esbulho caracterizado - Ação proposta menos de ano e dia do esbulho - Requisitos previstos nos artigos 924 e 928 do Código de Processo Civil atendidos - Liminar deferida - Agravo provido" (TJSP - Agravo de Instrumento nº 0172939- 69.2012.8.26.0000, 32a Câmara de Direito Privado, rel.Des. LUIS FERNANDO NISHI).

Agravo - Contrato de hospedagem - Reintegração de Posse - A interpretação mais harmônica, que se pode ter do pactuado, considerando os dados coligidos aos autos e as regras definidas pela doutrina, para interpretação dos contratos, é a de que as partes celebraram contrato de hospedagem e não de locação. Destarte, é inaplicável à espécie, a Lei de Locação (Lei no. 8.245/91)- Nulidade Processual - Eventual violação da convenção condominial, supostamente praticada pelos proprietários (agravados) é questão estranha à relação jurídica ora analisada (hospedagem), frisando-se que os efeitos do contrato de hospedagem têm efeito somente entre as partes que o celebraram. Destarte, é despicienda em relação ao agravante, eventual infração praticada pelos agravados, no que tange ao condomínio - Simulação - A simulação, dentre outras, tem a característica de corresponder a uma falsa declaração bilateral de vontade. A declaração é sempre concertada com outra parte, com o intuito de iludir terceiro. Logo, se simulação houve, quando da celebração do contrato, em tese, houve concerto entre os litigantes. Destarte, há que se aplicar à espécie, o brocardo "nemo auditur turpitudinem propriam alegans" - "ninguém deve ser ouvido sobre a própria torpeza". - Inexistência de Nulidade Processual - Composse - A alegação acerca do litisconsórcio necessário é inócua, tendo em vista que a ação foi proposta pelos proprietários em face da hóspede e do usuário, partes que firmaram o contrato - A co-ré se deu por citada e o réu interpôs recurso de agravo - Direito de defesa preservado - Reintegração de Posse - Os arts. 131 e 335, do CPC, dão conta de que o legislador acolheu os princípios do livre convencimento e da persuasão racional. Bem por isso, o Juiz pode, por força de lei, formar livremente seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos. - Elementos coligidos aos autos, dão conta de que o esbulho possessório restou caracterizado, tendo em vista que o agravante foi notificado extrajudicialmente a desocupar o imóvel e não o fez - Posse precária de força nova reconhecida - Desnecessidade de realização de audiência de justificação - Manutenção da Liminar - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2122788- 60.2015.8.26.0000; Relator (a): Neto Barbosa Ferreira; Órgão Julgador: 29a Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23a Vara Cível; Data do Julgamento: 26/08/2015; Data de Registro: 27/08/2015)

CONTRATO DE HOSPEDAGEM - APART-HOTEL - RETOMADA DO IMÓVEL - LEI Nº 8.245/91 - INAPLICABILIDADE - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MORA CONFIGURADA - LIMINAR MANTIDA. Considerando que o contrato convencionado pelas partes envolve hospedagem em apart-hotel ou equiparado, não se aplica a especificidade da Lei n.º 8.245/91, sendo adequado o ajuizamento da ação de reintegração de posse visando a retomada do imóvel objeto do pacto. (TJSP; Agravo de Instrumento 0035204-67.2007.8.26.0000; Relator (a): Clóvis Castelo; Órgão Julgador: 35a Câmara do D.OITAVO Grupo (Ext. 2º TAC); Foro Central Cível - 34a V.CÍVEL; Data do Julgamento: 20/08/2007; Data de Registro: 21/08/2007)

Diante do exposto, requer a expedição do mandado liminar de reintegração de posse.

III. 2 - LIMINAR PARA BLOQUEIO DO VEÍCULO

Como já mencionado, a requerida ofereceu como caução o veiculo I/M Benz C200, ano 2015/2016, placa ABC0000, cor preta, Renavam 00000000000.

Diante da inadimplência da ré desde agosto de 2020 e, diante do término do contrato de hospedagem em 28/09/2020, estando a requerida em posse precária do imóvel da requerente, requer que seja concedida liminar para bloqueio do veículo junto ao DETRAN/SP de modo que a ré não se desfaça do citado bem sem a satisfação integral do débito.

III. DO DÉBITO

Com observância nas provas acostadas à presente vestibular, verifica-se que a requerida encontra-se com um débito junto a requerente no montante de R$ 00.000,00, calculados até 16/10/2020, acrescidos das penalidades previstas no contrato, conforme se verifica na planilha de cálculo abaixo apresentada, sendo que as diárias e demais débitos inerentes ao imóvel serão devidos até a desocupação do mesmo:

PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS

Data de atualização dos valores: outubro/2020

Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP-INPC)

Juros moratórios simples de 1,00% ao mês

Acréscimo de 10,00% referente a multa.

JUROS

VALOR VALOR MULTA

ITEM DESCRIÇÃO DATA MORATÓRIOS TOTAL

SINGELO ATUALIZADO 10,00%

1,00% a.m.

1 Saldo 08/2020 05/08/2020 1.000,00 1.012,33 20,25 103,26 1.135,84 2 Reembolso despesas 08/2020 05/08/2020 1.361,90 1.378,69 27,57 140,63 1.546,89 3 Hospedagem 09/2020 04/09/2020 12.000,00 12.104,40 121,04 1.222,54 13.447,98 4 Reembolso despesas 09/2020 04/09/2020 1.310,03 1.321,43 13,21 133,46 1.468,10 5 Hosp. Prop. 18 dias - 10/2020 13/10/2020 7.200,00 7.200,00 0,00 720,00 7.920,00 6 Reembolso despesas 10/2020 13/10/2020 1.093,73 1.093,73 0,00 0,00 1.093,73

-------------------------------- Sub-Total R$ 00.000,00

-------------------------------- TOTAL GERAL R$ 00.000,00

Ademais, a requerida deverá arcar com as diárias até a efetiva desocupação do imóvel, correspondente a 6% por dia de hospedagem calculados sobre o valor de R$ 00.000,00, de acordo com a clausula quarta do contrato de hospedagem.

O valor deverá ser atualizado à data da efetiva desocupação do imóvel.

IV. DO PEDIDO

Diante do exposto, por não restar nenhuma outra alternativa amigável para resolver a lide, vem esta, à presença de Vossa Excelência pedir e requerer:

a) a expedição de MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, inaudita altera pars , eis que evidenciado o esbulho possessório pela requerida, deferindo desde logo, auxílio de FORÇA POLICIAL, se necessário for , esclarecendo desde já, que não possui interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação;

b) Deferimento de liminar para bloqueio imediato do veículo I/M Benz C200, ano 2015/2016, placa ABC0000, cor preta, Renavam 00000000000

c) a citação da requerida para, querendo, responda ao presente feito, sob pena de revelia e confissão;

d) Ao final, seja a presente ação julgada TOTALMENTE PROCEDENTE , concedendo em definitivo a reintegração de posse do apartamento nº 143-A situado no Edifício The Sutton House, situado na EndereçoCEP: 00000-000 , bem como, a condenação da requerida ao pagamento das despesas de hospedagem vencidas e vincendas.

e) A condenação da ré nas custas processuais e em honorários de advogado à base de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, corrigidos monetariamente, desde o ajuizamento da presente até o efetivo pagamento;

f) Requer, por fim, os benefícios previstos no artigo 212, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, para a realização das diligencias necessárias para os atos processuais.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, em especial a juntada de documentos, o depoimento pessoal dos representantes legais da ré, a oitiva de testemunhas e tantos outros necessários ao bom andamento do processo.

E por último, requer que seja considerado o endereço do escritório do patrono da requerente, para efeito de quaisquer notificações, sito na EndereçoCEP 00000-000, telefone (00)00000-0000, e-mail: email@email.com, e que quaisquer notificações e publicações feitas pela Imprensa Oficial, conste em nome do advogado Nome, 00.000 OAB/UF, para que surtam os efeitos legais.

Dá à causa o valor de R$ 00.000,00.

Termos em que;

Pede deferimento.

São Bernardo do Campo (SP), 16 de outubro de 2020.

NomeTAIANE G. DOS S. SOUSA

00.000 OAB/UF 00.000 OAB/UF

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