Processo n. 0205395-73.2006.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 0205395-73.2006.8.26.0100 possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Asap Informática Ltda, Banco Nossa Caixa Nosso Banco, Daniel Nogueira Alves, Glauco Bernardo da Silva, Jorge Luiz Reis Fernandes, Steeves Antonio Ferreira.
21/09/2017há 2 anos
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1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGÉRIO RODRIGUES JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0376/2017

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos.Verifico que o valor bloqueado às fls. 479 já foi levantado, conforme fls. 489/490-A.Tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

18/08/2017há 2 anos
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0327/2017

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda e outro - Vistos. Cientifique-se a parte interessada acerca da diligência realizada junto ao sistema Bacenjud, pela qual verifica-se não haver valores a serem desbloqueados. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

08/08/2017há 2 anos
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0310/2017

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos.A execução já está extinta e o valor bloqueado em excesso deve ser liberado ao executado conforme já decidido a fls.475/477. Proceda a Serventia o desbloqueio do valor excedente juntando o extrato aos autos. Após retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

05/07/2017há 2 anos
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RELAÇÃO Nº 0254/2017

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos.Fls. 497/499: Manifestem-se os interessados sobre o pedido de desbloqueio e levantamento de conta pelo executado.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

10/02/2017há 2 anos
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RELAÇÃO Nº 0031/2017

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Ciência do desarquivamento do feito. Ausente manifestação por trinta dias, o mesmo retornará ao arquivo. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

09/12/2015há 3 anos
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RELAÇÃO Nº 0394/2015

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Mandado de levantamento disponível para o autor. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

15/09/2015há 4 anos
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RELAÇÃO Nº 0269/2015

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. BANCO DO BRASIL S.A ofereceu Impugnação ao Cumprimento de sentença movido por STEEVES ANTONIO FERREIRA sustentando, em suma, que a exequente cobra valor superior ao devido pelo impugnante, que os cálculos apresentados pela exequente estão em desacordo com a sentença o que ensejou excesso de execução. Requer a liberação dos valores em excesso em seu favor. O impugnado manifestou-se a fls. 461/462 alegando que o impugnante não apresentou planilha detalhada do valor devido e que deixou de demonstrar a diferença de valores de

forma atualizada. Alega que os valores informados pelo impugnante não condizem com os cálculos apresentados. Requer a improcedência da impugnação e o levantamento dos valores bloqueados. Os autos foram remetidos ao contador judicial. Calculos fls. 467. É a síntese do necessário. DECIDO. A impugnação é procedente. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a autora no pagamento de R$ 15.000,00 a título de indenização e honorários sucumbenciais de 20% sobre o valor do débito. O impugnante realizou depósito de R$ 32.112,98 (fls. 371), antes de ser intimado para pagamento nos termos do art. 475-J. No entanto, o impugnado manifestou-se informando que o depósito era insuficiente para qua a obrigação fosse satisfeita, requerendo prosseguimento da execução pela diferença faltante, no valor de R$ R$ 14.653,00. O impugnante foi intimado para complementar o valor do débito e quedou-se inerte. O impugnado veiculou pedido de bloqueio Bacen Jud, o que foi deferido. Com o bloqueio, o impugnante insurge-se alegando excesso de execução. Os autos foram remetidos ao contador judicial que apurou saldo devedor de R$ 9.221,85 (nove mil duzentos e vinte um reais e oitenta e cinco centavos), atualizado para julho de 2015. Desse modo, considerando que o débito em aberto, após depósito feito pelo banco executado era de R$ 6.415,04, conforme cálculos de fls.467, inequívoco o excesso de execução veiculada pelo impugnado, que pleiteou o pagamento da quantia de R$ 14.653,00, bem superior à devida. Diante do exposto, homologo os cálculos de fls.467 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação oposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de STEEVES ANTONIO FERREIRA para JULGAR EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente o levantamento do valor de R$ 9.221,85 (nove mil duzentos e vinte um reais e oitenta e cinco centavos). Expeça-se Mandado de levantamento Judicial. Considerando que os valores bloqueados fls. 448 não foram transferidos para a conta judicial, providencie a Serventia a transferência do valor R$ 9.221,85 (nove mil duzentos e vinte um reais e oitenta e cinco centavos), para posterior levantamento pelo exequente, como supra determinado, e o desbloqueio do restante. Dada a sucumbência recíproca, ficam partilhadas as custas e despesas processsuais, arcando cada parte com os honorários de seu advogado. Transitada em julgado e recolhidas as custas ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)

30/07/2015há 4 anos
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RELAÇÃO Nº 0205/2015

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Ciência dos cálculos da Contadoria Cível que apurou débito no valor de R$ 9.221,85. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

13/07/2015há 4 anos
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RELAÇÃO Nº 0183/2015

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. Diante da divergência (fls. 461/462), cumpra-se o que determinado a fls. 458, remetendo-se os autos à Contadoria Judicial. Com os cálculos, dê-se ciência às partes, as quais deverão apresentar manifestação no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

17/06/2015há 4 anos
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RELAÇÃO Nº 0155/2015

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada pelo banco. Havendo concordância com ela, tornem conclusos. Não havendo, encaminhe-se ao Contador Judicial para, com obediência à sentença e ao V. Acórdão, a apresentação de cálculo definitivo. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/ SP)

14/05/2015há 4 anos
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RELAÇÃO Nº 0125/2015

Processo 0205395-73.2006.8.26.0100 (583.00.2006.205395) - Procedimento Sumário - Steeves Antonio Ferreira - Asap Informática Ltda - - Banco Nossa Caixa Nosso Banco - Fls. 445: Vistos. Anoto que a parte executada tem advogado constituído nos autos. Uma vez que a parte executada, embora regularmente intimada consoante o disposto pelo artigo 475-J do CPC, não realizou o pagamento espontâneo, defiro o requerimento da parte exeqüente e, na forma do disposto pelo artigo 655-A do CPC, comando bloqueio de ativos financeiros pertencentes à parte executada por meio do sistema Bacen-Jud, até o limite do débito em execução, o qual, meramente atualizado pelo último índice divulgado da tabela DEPRE (04/2015), alcança o valor de R$ 26.775,35. Decorridas 48 horas do protocolamento, tornem-me para verificação. Intimem-se oportunamente. Fls. 447: Vistos. Bloqueados ativos financeiros suficientes para a satisfação do débito, requisitei sua transferência a conta judicial, convertendo o bloqueio em penhora. Decorridos vinte dias sem que a agência encarregada de receber os depósitos judiciais (Banco do Brasil S/A, agência 5905) envie o comprovante de depósito, oficie-se com menção ao número de identificação da transferência requisitando informação imediata acerca da efetivação do depósito. Convertido o bloqueio em penhora, fica a parte executada intimada da constrição pela publicação desta decisão no DJE em nome de seu advogado. Proceda-se ao desbloqueio dos demais valores, se houver. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), DANIEL NOGUEIRA ALVES (OAB 210567/SP)

Detalhes do processo
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Última publicação no DJSP
há 2 anos