Processo Nº 0004265-20.2015.8.26.0099

TJSP · Foro de Bragança Paulista, SP
Apelação Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
11/11/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
23/06/2020ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2020

Recurso em Sentido Estrito 145

0004265-20.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004265-20.2015.8.26.0099; Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno); Apelante: C. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

18/06/2020ano passado

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2020

0004265-20.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004265-20.2015.8.26.0099; Assunto: Resistência; Apelante: CLAUDEMIR MOREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

24/06/2015há 6 anos

Comarca de Bragança Paulista

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Bragança Paulista em 22/06/2015

PROCESSO :0004265-20.2015.8.26.0099

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 036/2015 - São Paulo

AUTOR : J.P.

AUTOR DO FATO : C.M.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

15/05/2015há 7 anos

Comarca de Bragança Paulista

Criminal

Distribuidor Criminal

Relação dos Feitos Criminais Distribuídos às Varas do Foro de Bragança Paulista em 13/05/2015

PROCESSO :0004265-20.2015.8.26.0099

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 036/2015 - São Paulo

AUTOR : J.P.

AUTOR DO FATO : C.M.

VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS