jusbrasil.com.br
17 de Setembro de 2021

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2020.4.03.6133

Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Invalidez

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

08/07/2021

Número: 0000000-00.0000.0.00.0000

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Órgão julgador: 1a Vara Federal de Mogi das Cruzes

Última distribuição : 17/06/2020

Valor da causa: R$ 00.000,00

Assuntos: Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento

Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM

Partes Procurador/Terceiro vinculado Nome(AUTOR) Nome(ADVOGADO) Nome(REU)

Documentos Id. Data da Documento Tipo

Assinatura 17/06/2020 12:58 Inicial 33885 Petição inicial - PDF

632

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES- SP

Nome, brasileira, viúva,

desempregada, nascida em 22/01/1961, portadora do RG n.o: 00000-00SSP/SP

e do CPF :000.000.000-00,NIT: (00)00000-0000,filha de Libero Doracy Falsoni e

Nathalina de Carvalho Falsoni, residente e domiciliada na EndereçoCep 08770-050- Telefone(00)00000-0000, endereço eletrônico email@email.com, por seu advogado e procurador (mandado em anexo), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a seguinte:

AÇÃO PARA RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E/OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Em face de, INSS – NomeNACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL , estabelecido na Endereço, nos seguintes fundamentos:

PRELIMINARMENTE

Este subscritor declara sob as penas da lei que as peças juntadas com a inicial são cópias autenticas extraída dos originais.

DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

Nos termos do disposto no artigo 98 do Código Civil, cabe pontuar que o autor é pessoa hipossuficiente, não tendo condições de arcar com custas processuais sem interferir no seu sustento, razão pela qual requer a gratuidade da justiça.

Recebeu beneficio previdenciário de maio de 2017 a junho de 2019 e na sequencia, três pedidos indeferidos, conforme se explicita abaixo.

Neste ponto, tem-se como notória a incapacidade financeira da autora, corroborada com a declaração de pobreza que se anexa.

I - DOS FATOS

Trata-se de restabelecimento de auxilio doença c/c aposentadoria por invalidez por tratar-se de quadro de INFLAMAÇÃO ARTICULAR DIFUSA – CID M51.1 E R 52.1 e TENOSSINOVITE ESTILÓIDE RADIAL – CID M 65.4 SINDROME DO TÚNEL DO CARPO - CID 10G56.0

A parte autora permaneceu afastada pelo INSS no período de 13.05.2017 a 30.06.2019, e não obteve melhora no seu quadro de saúde, pelo contrário, a doença apresenta-se de forma DEGENERATIVA , motivo este da incapacidade laborativa da autora.

Requereu então, a concessão de benefício por incapacidade Auxilio Doença junto ao INSS, como se verá demonstrado a seguir:

Dados sobre o requerimento administrativo:

Número do benefício (00)00000-0000Data do requerimento 19/09/2019 Razão do indeferimento NÃO CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA

Número do benefício (00)00000-0000Data do requerimento 03/12/2019 Razão do indeferimento NÃO CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA

Número do benefício (00)00000-0000Data do requerimento 24/01/2020 Razão do indeferimento NÃO CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA

DA TENOSSINOVITE ESTELÓIDE RADIAL CID M65.4 E SÍNDROME DO TUNEL DO CARPO CID 10 G 56.0

Conforme já mencionado anteriormente, a autora sofre com as patologias desde o ano de 2017, conforme atestado médico do Dr. Nelson Minoru Igari, CRM Número de inscriçãodatado de 08/07/2018, impossibilitando- a de exercer o seu trabalho habitual, com rotinas de escritório e atendimento ao público.

Conforme ULTRASSONOGRAFIA DO PUNHO DIREITO E ESQUERDO (em anexo exame datado em 13/06/2018), apresentando túnel do carpo com tendões flexores superficiais e profundo dos dedos, o nervo mediano e flexor longo do polegar sem sinais ecográficos de alterações, exame realizado pelo Dr. Sergio Colagrande , CRM Número de inscrição.

Neste mesmo período, sendo submetida a tratamento de fisioterapia, conforme relatório médico datado de 17.07.2018, emitido na Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, pelo Dr. Nilson Tavares Santos.

Contudo, a autora seguiu com o tratamento médico de fisioterapia (apresenta cartão de presença), realizado na Saniza Assistência em saúde- fisioterapia, com sessões nas datas de 07/06/2019 até 01/07/2019.

Também, o relatório médico datado em 29/05/2019, emitido pelo Dr. Nome, CRM Número de inscrição, Ortopedista, informa que a autora permanece em tratamento, utilizando remédios receitados, fisioterapia e ainda, permanece com tratamento ambulatorial.

Acerca das medicações utilizadas pela autora, segue receituário emitido pelo Dr. Nome- CRM Número de inscrição, datado em 29/05/2019, com os seguintes medicamentos:

Sulfato de Glucosamina.....................1,5 gr Sulfato de Condroitina........................1,2gr

Ciclobenzaprina...................................5mg Dipirona..............................................300mg Diacereina ..........................................50mg Cloroquina ..........................................75mg Pantoprazol......................................... 20mg Cetoprofeno ........................................50mg

Na data de 05/01/2020, a autora, em continuidade com seu tratamento, o Doutor Nelson Minoru, CRM Número de inscrição,evidencia as mesmas patologias, mesmo em tratamento (fisioterapia e manipulação de remédios), apresenta o agravamento da doença , SEM CODIÇÕES PARA O TRABALHO , inicialmente, pelo período de 6 meses.

DA CID M51.1 – TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E DE OUTROS DISCOS INTERVENIENTES COM RADICULOPATIA E R52.1 – DOR CRONICA INTRATÁVEL

Tratando- se da evolução desse diagnóstico e conforme documentos médicos acostados, a autora se submeteu a cirurgia na especialidade NEUROCIRURGIA, onde ficou internada no período de 13/02/2019 até 14/02/2019.

. Quando, novamente na data de 20/05/2019 a 21/05/2019, a

autora permaneceu internada NOVAMENTE para NEUROCIRURGIA, conforme documento em anexo. Consoante orientações médicas, a autora, a partir da data da cirurgia, deveria permanecer em repouso por 30 dias para a recuperação do pós operatório. CID M51., Dra. Nome, CRM-SP Número de inscrição.

Assim permanece e atenua o quadro de saúde da autora devido ao quadro de LOMBOCIATALGIA CRONICA PIOR Á DIREITA SECUNDÁRIO A ESTENOSE DE CANAL E FORAMIANAL, recebendo tratamento conservador com fisioterapia e rizotomias químicas seriadas.

Discorre em laudo médico, o Dr. Albert Adebayo Lewis, CRM Número de inscrição- SP, na data de 13/06/2019, que a autora evolui com melhora progressiva, porém INSATISFATÓRIA, NÃO HAVENDO CONDIÇÕES DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E DA VIDA LABORAL COM ÊXITO (documento em Anexo).

Na data de 16/09/2019, conforme laudo médico emitido pelo Dr. Nome- Neurocirurgião- CRM Número de inscrição, retrata o real quadro clinico da autora:

“..........IMPOSSIBILITADA DE REALIZAR ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA E LABORAL. ............SEM CONDIÇÕES LABORAIS POR TEMPO INDETERMINADO”.

Seguindo de encaminhamento para exames de ressonância magnética de coluna lomossacra e receituário medico dos medicamentos: Clorpromazina 25 MG e Sertralina 50Mg para prosseguir com tratamento. (Documentos em Anexo).

Ora, é evidente o agravamento do quadro clinico da autora e reiteradas afirmações de especialistas na medicina, quanto A DIFICULDADE E INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES DE EXERCER FUNÇÕES DIÁRIAS E DA VIDA LABORAL COM ÊXITO.

Assim reitera o Dr. Albert Adebayo oluwagbemiga Lewis, CRM- SP Número de inscrição, sugerindo, inclusive AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS POR TEMPO INDETERMINADO (Laudo médico em anexo datado de 16/01/2020).

Ainda, demonstrado com o exame de ressonância magnética da coluna lombar realizada em 16/03/2020, apresentando, ao final, ALTERAÇÕES DE ASPECTO DEGENERATIVO .

Saliento aqui, que o Auxilio Doença é um benefício destinado a sanar as necessidades básicas do segurado quando este não se apresentar apto para o trabalho, comparado com a tênue realidade do último recebimento ter ocorrido no mês de junho de 2019, permanecendo a autora incapacitada de exercer tanto as atividades comuns de sua rotina quanto as laborais, restando à segurada recorrer de auxilio de familiares e de tentativas de realização de perícia médica compatível com a real situação de sua saúde.

II – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS

O Demandante que preenche todos os requisitos que autorizam a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença, porquanto, não possui condições de exercer seu labor.

Para tanto, pertinente destacar as considerações feitas pelo médico Dr. Adebayo Oluwagbemiga Lewis , CRM-SP Número de inscrição, acerca do quadro clínico do Requerente, e que descreve de forma cristalina a condição precária de sua saúde: AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS POR TEMPO INDETERMINADO (Laudo em Anexo).

Neste sentido, caso seja confirmada sua total e permanente incapacidade, postula a concessão/conversão em aposentadoria por invalidez, a partir da data da constatação ou da DER 19/09/2019.

Ainda, na hipótese de restar provado nos autos processuais que a patologia referida tão somente gerou limitação profissional à parte Requerente, ou seja, que as sequelas implicam em redução da capacidade laboral da parte Autora, e não propriamente a incapacidade sustentada, postula a concessão de auxílio-acidente, com base no art. 86 da Lei 8.213/91.

Cumpre salientar que o Autor preenche todos os demais requisitos necessários para a concessão do benefício, eis que, de acordo com o extrato do CNIS acostado aos autos, o mesmo gozou de benefício previdenciário até 30/06/2019, o que torna carência e qualidade de segurado matérias incontroversas, por se tratar de restabelecimento de benefício.

A pretensão exordial vem amparada nos arts. 42, 59 e 86 da Lei 8.213/91 e a data de início do benefício deverá ser fixada nos termos dos arts. 43 e 60 do mesmo diploma legal.

IV - REQUERIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS- Neurologia e Ortopedia

Como Vossa Excelência bem pode perceber nos documentos juntados, e

principalmente quando ficar constatado pela perícia médica a ser determinado por esse juízo, que a situação do autor é COMPLEXA.

O autor não dispõe de nenhuma condição para desenvolver suas atividades profissionais, nem de forma esporádica, muito menos de forma efetiva, ininterrupta.

Espera assim que Vossa Excelência determine a perícia médica supra para constatação do seu estado de saúde e para que se confirme o alegado pelo autor e justificado pelos documentos médicos ora juntado.

II – DA TUTELA ANTECIPADA

No presente processo, que visa a prestação de benefício previdenciário por incapacidade, resta evidente o periculum in mora, eis que se trata de benefício de caráter alimentar . Além disso, o Demandante não reúne condições de aguardar a realização da perícia médica judicial, sobretudo considerando a suspensão dos procedimentos avaliativos em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

O fumus boni iuris resta demonstrado através do extrato do CNIS anexo, o qual revela o total preenchimento dos requisitos genéricos (carência e qualidade de segurado) inerentes ao benefício pretendido, tão como pelos documentos médicos que evidenciam a INAPTIDÃO para a atividade habitual e, assim, tornam satisfeito o requisito específico (incapacidade laborativa) .

Neste sentido, pertinente transcrever trecho do atestado anexo, confeccionado em 16.01.2020 , pelo Dr. Nome-CRM Número de inscrição, onde relata CID 51.1 e R52.1, com diagnostico de AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS POR TEMPO INDETERMINADO . Menciona também no presente relatório médico que : “evolui com melhora progressiva, porém INSATISFATÓRIA , não havendo condições de exercer suas funções diárias e da vida laboral com êxito.

Nesse sentido, em anexo atestado médico datado em 05.01.2020 , pelo dr. Nelson Minoru CRM Número de inscrição, demonstrando que a autora sofre da tenossinovite estelóide radial, CID M65.4 e Síndrome do túnel do carpo , CID G 56.0 , solicitando o afastamento das atividades laborais, inicialmente, por 6 meses.

Outrossim, destaca-se que, recentemente, a Lei 13.982/2020 autorizou a antecipação do pagamento do benefício de auxílio-doença por 3 meses ou até a realização de perícia médica federal, desde que o Segurado preencha a carência e apresente atestado com requisitos pré-definidos. Nesse sentido:

Art. 4o Fica o INSS autorizado a antecipar 1 (um) salário-mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença de que trata o art. 59 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, durante o período de 3 (três) meses, a contar da publicação desta Lei, ou até a realização de perícia pela Perícia Médica Federal, o que ocorrer primeiro .

Parágrafo único. A antecipação de que trata o caput estará condicionada:

No ponto, conforme a Portaria no 9.381/2020, do INSS, os requisitos para o atestado médico são:

§ 1o O atestado médico deve ser anexado ao requerimento por meio do site ou aplicativo "Meu INSS", mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, e deve observar, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I - ao cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício de auxílio-doença;

I - estar legível e sem rasuras;

II - a apresentação de atestado médico, cujos requisitos e forma de análise serão estabelecidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

II - conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe;

III - conter as informações sobre a doença ou CID; e

IV - conter o prazo estimado de repouso necessário.

Nessa senda, verifica-se que os atestados médicos em anexo preenchem tais requisitos, razão pela qual é imperiosa a antecipação de tutela, através do deferimento, in limine litis , da prestação do benefício ora requerido, eis que demonstrado o preenchimento de todos os requisitos necessários a tal medida.

Os atestados juntados sob o NB 00000-00ora em anexo, estão inseridos nos requisitos indicados pela autarquia ré, não sendo correta a motivação do INDEFERIMENTO do benefício, que segue transcrita: Motivos de Indeferimento: Não apresentação de atestado médico, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, ou da não conformação dos dados com a forma e requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta nº 9.381, de 6 de abril de 2020. Com todo o exposto, segue em anexo cópia do processo de benefício Auxilio Doença Temporário, para verificação de que a autora, á época do requerimento, havia condições de receber o referido benefício previdenciário. Ainda assim, a mesma realizou nova solicitação em 11.06.2020 , sob no de benefício (00)00000-0000,sendo-lhe DEFERIDO tal benesse, pelo período de um mês. Saliento aqui que, conforme atestado médico juntado, Dra. Georgia Karinelle Salomão-CRM Número de inscrição- SP,sugere AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO. Dessa forma, requer que lhe seja concedido o pagamento de auxilio doença pelo período de 3 meses conforme Lei 13.982/2020.

4. PEDIDO

FACE AO EXPOSTO , requer a Vossa Excelência:

1) A concessão do benefício da Gratuidade da Justiça, pois a parte Autora não tem condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo de seu sustento e de sua família;

2) O recebimento e o deferimento da presente petição inicial;

3) A citação do NomeNacional do Seguro Social – INSS, para, querendo, apresentar defesa;

4) O deferimento da Antecipação de Tutela, com a apreciação do pedido de implantação de um salário mínimo mensal para os requerentes de auxilio doença , durante o período de 3 meses , em conformidade com a Lei 13.982/2020;

5) A produção de todos os meios de prova, principalmente pericial, documental e testemunhal;

6) O julgamento da demanda com TOTAL PROCEDÊNCIA, condenando o INSS a:

6.1) Alternativamente:

6.1.1) Conceder aposentadoria por invalidez, a partir da data da efetiva constatação da incapacidade;

6.1.2) Conceder o benefício de auxilio doença à parte Autora, a partir da data da efetiva constatação da incapacidade ou da DER, 19/09/2019;

6.1.3) Conceder auxílio-acidente, na hipótese de mera limitação profissional;

6.2) Pagar as parcelas vencidas e vincendas, monetariamente corrigidas desde o respectivo vencimento e acrescidas de juros legais e moratórios, incidentes até a data do efetivo pagamento.

6.3) Em caso de recurso, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, eis que cabíveis em segundo grau de jurisdição, com fulcro no art. 55 da lei 9.099/95 c/c art. 1o da Lei 10.259/01.

Dá à causa o valor de R$ 00.000,00, referente as parcelas vencidas desde a data de 19/09/2019 , tendo como base o benefício Aposentadoria por Invalidez, com RMI calculada conforme anexo , no valor de R$ 00.000,00, somada a uma anuidade a vencer do benefício .

Termos em que,

Pede deferimento.

Mogi das Cruzes, 03 de junho de 2020.

Nome

00.000 OAB/UF

.