Processo nº 0010842-17.2020.5.03.0103

Doralice Parreira da Nobrega Vaz x Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura

TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
ExProvAS
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 3ª Região, em 15 de outubro de 2020. Tem como partes envolvidas Celio Aparecido de Carvalho, Doralice Parreira da Nobrega VAZ, Rinaldo Jose Muniz, Alexandre Orsi Guimaraes Pio e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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10/08/2021há 2 meses
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22/07/2021há 2 meses
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06/07/2021há 3 meses
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22/06/2021há 3 meses
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14/06/2021há 3 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ExProvAS-0010842-17.2020.5.03.0103

EXEQUENTE DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

ADVOGADO CELIO APARECIDO DE CARVALHO(OAB: 79959/MG)

ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG)

EXECUTADO SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG)

ADVOGADO RICARDO SALGADO CARVALHO(OAB: 100119/MG)

EXECUTADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

PODER JUDICIÁRIO

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ExProvAS-0010842-17.2020.5.03.0103

EXEQUENTE DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

ADVOGADO CELIO APARECIDO DE CARVALHO(OAB: 79959/MG)

ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG)

EXECUTADO SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG)

ADVOGADO RICARDO SALGADO CARVALHO(OAB: 100119/MG)

EXECUTADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

- SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ffc07b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a execução deverá ser processada da maneira menos gravosa para o devedor, sobretudo a de caráter provisório; 1- Com base no art. 845, § 1º, do CPC, efetuo a penhora do imóvel pertencente a SOCOL - Salgado de Oliveira Construções LTDA, matrícula 76.188 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de (ID.

d952cde), por termo nos autos.

Nomeio o advogado da executada, o Dr. Ricardo Salgado Carvalho, como depositário fiel do bem acima penhorado, para mero cumprimento das formalidades legais.

Intime-se o advogado da executada para ciência de que fica por este ato constituído depositário.

2- Oficie-se ao 1º. CRI de Uberlândia para registro da penhora acima, bem como fornecimento de matrícula atualizada do imóvel, informando que o exequente/reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

Por medida de economia e celeridade, o presente despacho servirá como ofício ao Cartório de Registro de Imóveis.

3 - Recebida a informação supra, expeça-se mandado de avaliação do imóvel (ID. d952cde), para garantia da execução, no valor de R$ 535.138,45, em 30.10.20, anexando-se cópia da certidão da matrícula. O oficial de justiça deverá proceder à verificação e qualificação do ocupante do imóvel e o título da posse, informando especialmente se nele reside o executado, com sua família.

4 - Cumpridas as determinações supra, intime-se o executado para ciência da penhora.

FLSL

UBERLANDIA/MG, 14 de junho de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

10/06/2021há 4 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ExProvAS-0010842-17.2020.5.03.0103

EXEQUENTE DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

ADVOGADO CELIO APARECIDO DE CARVALHO(OAB: 79959/MG)

ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG)

EXECUTADO SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG)

ADVOGADO RICARDO SALGADO CARVALHO(OAB: 100119/MG)

EXECUTADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 165200/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16a190 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Primeiramente, considerando que o presente feito se trata de execução provisória, utilize-se a ferramenta eletrônica CRI-MG para obtenção de certidão atualizada da matrícula do imóvel ID. 5ddd896, para uma melhor análise dos requerimentos do credor. flsl

UBERLANDIA/MG, 10 de junho de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

24/05/2021há 4 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ExProvAS-0010842-17.2020.5.03.0103

EXEQUENTE DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

ADVOGADO CELIO APARECIDO DE CARVALHO(OAB: 79959/MG)

ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG)

EXECUTADO SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG)

ADVOGADO RICARDO SALGADO CARVALHO(OAB: 100119/MG)

EXECUTADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bac8ea0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

1 - Intime-se a exequente para vista das certidões de matrícula imobiliária ID. 18e65ea - Pág. 2, ID. 18e65ea - Pág. 8, ID. 18e65ea -Pág. 14 e ID. 18e65ea - Pág. 20, cabendo-lhe manifestar sobre os bens indicados à penhora, além de requerer o que entender devido a bem da execução provisória, no prazo de 5 dias.

2 - Oportunamente, observem-se as custas executórias fixadas em acórdão ID. 021a1cb - Pág. 3.

flsl

UBERLANDIA/MG, 23 de maio de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

03/05/2021há 5 meses

Secretaria da Décima Turma

Processo Nº AIAP-0010842-17.2020.5.03.0103

Relator Taisa Maria Macena de Lima

AGRAVANTE SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

ADVOGADO RICARDO SALGADO CARVALHO(OAB: 100119/MG)

ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG)

AGRAVADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

AGRAVADO DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

ADVOGADO RINALDO JOSE MUNIZ(OAB: 103159/MG)

ADVOGADO CELIO APARECIDO DE CARVALHO(OAB: 79959/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- DORALICE PARREIRA DA NOBREGA VAZ

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

EMENTA: EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE IMPROCEDÊNCIA. IRRECORRIBILIDADE DE IMEDIATO. Mostrase inadequado o Agravo de Petição contra decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade, dada a sua natureza interlocutória, não sendo atacável de imediato, conforme disposto no §1º do artigo 893 da CLT. Somente na hipótese de decisão que, acolhendo a exceção, extingue a execução, é possível o ataque por meio de Agravo de Petição, em razão do seu caráter definitivo.

DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento em agravo de petição interposto pela segunda executada (Socol Salgado de Oliveira Construções LTDA); no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, pela agravante (art. 789-A, III, da CLT).

Secretaria da 10a. Turma.

BELO HORIZONTE/MG, 01 de maio de 2021.

JOSE JESUS DE LIMA

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
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Data de tramitação
15/10/2020 a 10/08/2021
Natureza
ExProvAS
Assunto
Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Celio Aparecido de Carvalho
Advogado envolvido • OAB 79959/MG
Doralice Parreira da Nobrega VAZ
Polo ativo (principal)
Rinaldo Jose Muniz
Advogado envolvido • OAB 103159/MG
Parte ré
Alexandre Orsi Guimaraes Pio
Advogado envolvido • OAB 86458/MG