Processo nº 1053314-37.2020.8.26.0002

Bianca Ricciardi Huang x Associação Cultura Franciscana

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Embargos à Execução
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional II - Santo Amaro, em 21 de outubro de 2020. Tem como partes envolvidas Bianca Ricciardi Huang, Leia Melissa Prado Sodre, André Massioreto Duarte, Associação Cultura Franciscana e outros.
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10/08/2021há 9 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 12º Grupo (23ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2021

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MARCOS GOZZO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KLEITON BORGES. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES VIRGÍLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, HÉLIO NOGUEIRA E TAVARES DE ALMEIDA. COMPARECERAM CONVOCADOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES JOSÉ MARCOS MARRONE E J.B. FRANCO DE GODOI. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS 13H15, LIDA E APROVADAAATA DA SESSÃO ANTERIOR.AO INÍCIO DOS TRABALHOS, COM AADESÃO DOS DEMAIS DESEMBARGADORES PRESENTES, PROFERIRAM VOTOS DE SIMPATIA PELAS APOSENTADORIAS DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ITAMAR GAINO E DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JAYME QUEIROZ LOPES FILHO; E VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RUBENS CARMO ELIAS. FORAM LEVADOS A JULGAMENTO 65 (SESSENTA E CINCO) PROCESSOS E A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 18H30. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1053314-37.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: Bianca Ricciardi Huang (Justiça Gratuita) - Apelada: Associação Cultura Franciscana - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR. - Advogada: Leia Melissa Prado Sodre (OAB: 263939/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) (Fls: 99) - Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) (Fls: 99)

26/07/2021há 10 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (23ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS - POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.

EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ3.2.7.1@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE 72 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H00 DO DIA 03/08/2021), NOS TERMOS DO

ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONSTAR O NOME E E-MAIL DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA. NOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO QUE NÃO VERSEM SOBRE TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DA EVIDÊNCIA (ART. 937, VIII DO CPC), NÃO SERÁ PERMITIDA A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. SOMENTE SERÃO ADMITIDOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SIMPLES DOS ADVOGADOS QUE REPRESENTEM AS PARTES OU ESTAGIÁRIOS DEVIDAMENTE INSCRITOS NA OAB. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO. A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/ CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

51 - 1053314-37.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Virgilio de Oliveira Junior - Apelante: Bianca Ricciardi Huang (Justiça Gratuita) - Apelada: Associação Cultura Franciscana - Advogada: Leia Melissa Prado Sodre (OAB: 263939/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) (Fls: 99) - Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP) (Fls: 99)

15/07/2021há 10 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/07/2021

1053314-37.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR; Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1053314-37.2020.8.26.0002; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Bianca Ricciardi Huang (Justiça Gratuita); Advogada: Leia Melissa Prado Sodre (OAB: 263939/SP); Apelada: Associação Cultura Franciscana; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

29/03/2021ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

13ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SOARES FIALDINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0097/2021

Processo 1053314-37.2020.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Bianca Ricciardi Huang -Associação Cultura Franciscana - Vistos. Em relação aos efeitos da apelação, observe-se o que dispõe o art. 1012 do Código de

08/03/2021ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

13ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDA SOARES FIALDINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0067/2021

Processo 1053314-37.2020.8.26.0002 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Bianca Ricciardi Huang

Associação Cultura Franciscana - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Os embargos de declaração revelam mero inconformismo com a decisão embargada. Para reformá-la, porém, deve o interessado utilizar o recurso adequado. É assente, ainda, que: “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207; EDcl no AgRg no REsp 896.487/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2010, DJe 25/05/2010). Int. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), LEIA MELISSA PRADO SODRE (OAB 263939/ SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)

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