Processo nº 0714367-58.2020.8.07.0020

Carlos Fernando Viana de Viana x Claro S.A

TJDF
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Processo em andamento
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27/10/2021mês passado
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19/10/2021mês passado
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18/10/2021mês passado
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15/10/2021mês passado
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Expedição de Outros documentos.
06/10/2021há 2 meses
Conhecido o recurso de CARLOS FERNANDO VIANA DE VIANA - CPF: 777.214.897-68 (AGRAVANTE) e não-provido
05/10/2021há 2 meses
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2021há 2 meses

Presidência

8ª Turma Cível

Primeira Turma Recursal

8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2021 - 24/09/2021 a 1º/10/2021

8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 2021 - 30/09/2021

De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTONIO FERNANDES DA LUZ , Presidente da Primeira Turma Recursal dos

Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto nas Portarias Conjuntas TJDFT n. 33, de 20/03/2020, e n. 52, de 08/05/2020,

c/c Portaria GPR 841/2021 do TJDFT e artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, bem como a Resolução n. 672/2020 do Supremo Tribunal

Federal, Lei n. 13.994/2020 e Portaria n. 61, de 31/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, faço público a todos os interessados e aos que

virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir do das 13h30 do dia 24 de setembro de 2021 , terá início a 8ª Sessão

Ordinária Virtual , com duração de 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados

em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados

Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do

dia 30 de setembro de 2021 , terá início a 8ª Sessão Ordinária Presencial por Videoconferência para julgamento dos processos eletrônicos

com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem

de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 8ª Sessão Ordinária Virtual de 2021 para este fim.

As solicitações de retirada de pauta da 8ª Sessão Ordinária Virtual , para fins de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento

, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da Sessão Virtual, qual seja, às 13h30 do dia

24 de setembro , nos termos do art. 109 do Regimento Interno do TJDFT c/c art. 94 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados

Especiais do DF e art. 4º, § 2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da

8 ª Sessão Ordinária Presencial p or Videoconferência , ficando, desde já, intimados os requerentes .

O formulário de inscrição para a realização de sustentação oral por videoconferência está disponível no endereço https://

www.tjdft.jus.br/institucional/audienciasesessoes-telepresenciais/solicitacao-de-sustentacao-oral-turmas-recursais e deverá ser preenchido

pelo (a) advogado (a) devidamente constituído (a) para este fim e acostado aos autos eletrônicos , acompanhado de cópia do documento de

identificação profissional (carteira da OAB), até 48 horas antes do horário previsto para início da sessão (até 28/09 às 13h30) . Após o envio,

serão prestadas todas as informações e orientações acerca da Sessão por Videoconferência pelo correio eletrônico informado na petição.

Processo 0714367-58.2020.8.07.0020

Número de ordem 199

Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa

Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Polo Ativo CARLOS FERNANDO VIANA DE VIANA

Advogado (s) - Polo Ativo PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A

Polo Passivo CLARO S.A.

Advogado (s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A AOTORY DA SILVA SOUZA - MS7785000-A

Terceiros interessados

Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

Juiz sentenciante do processo de origem MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUESREGINALDO GARCIA MACHADO

14/09/2021há 2 meses
Expedição de Outros documentos.
Fontes de informações
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