Processo nº 100XXXX-24.2020.5.02.0447

Cinthia Herculano da Silva x Brasil Terminal Portuario S.A

TRT2 · 7ª Vara do Trabalho de Santos
ROT
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
01/07/2022há 2 meses

7ª Vara do Trabalho de Santos

Processo Nº ATOrd-100XXXX-24.2020.5.02.0447

RECLAMANTE CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECLAMADO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf9558

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos a (o) MM Juíza (o) do Trabalho.

FABIO ZACCHI CITERO

DESPACHO

Vistos.

No mesmo prazo concedido no ID. ec881d3, deverá a Ré, juntamente com seus cálculos, juntar aos autos os documentos requeridos pelo Autor no ID. d2326b2.

SANTOS/SP, 01 de julho de 2022.

ATHANASIOS AVRAMIDIS

Juiz do Trabalho Substituto

24/06/2022há 2 meses

Vara do Trabalho de Santos, Faz Saber, a Todos Quantos o Presente Edital Virem ou dele Tiverem Conhecimento, Especialmente às Partes, que o Processo em Epígrafe Teve a Tramitação Convertida do Meio Físico para o

Processo Nº ATOrd-100XXXX-24.2020.5.02.0447

RECLAMANTE CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECLAMADO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec881d3 proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data faço os presentes autos conclusos a (o) MM Juíza (o) do Trabalho.

ERMELINA VELOSO DE MATOS MATARUCCO

DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT, intime-se a ré para apresentar os cálculos que entender devidos, em 30 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF, ressaltandose o disposto no art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo acima, sem a manifestação do autor (a), encaminhem-se os autos à tarefa de sobrestamento onde aguardarão o prazo prescricional (Art. 11-A da CLT).

SANTOS/SP, 24 de junho de 2022.

GRAZIELA CONFORTI TARPANI

Juíza do Trabalho Titular

01/04/2022há 5 meses

Vara de Origem de 6ª Vt de Guarulhos/sp

Processo Nº ROT-100XXXX-24.2020.5.02.0447

Relator VALDIR FLORINDO

RECORRENTE CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECORRENTE BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

RECORRIDO CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECORRIDO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

- CINTHIA HERCULANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cb974b proferida nos autos.

AGRAVO (S) DE INSTRUMENTO DE BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Fica mantido o despacho agravado.

Processe (m)-se o (s) Agravo (s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.

Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal.

SÃO PAULO/SP, 01 de abril de 2022.

VALDIR FLORINDO

Desembargador (a) Vice Presidente Judicial

Vara de Origem de 6ª Vt de Guarulhos/sp

Processo Nº ROT-100XXXX-24.2020.5.02.0447

Relator VALDIR FLORINDO

RECORRENTE CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECORRENTE BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

RECORRIDO CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECORRIDO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

- CINTHIA HERCULANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7cb974b proferida nos autos.

AGRAVO (S) DE INSTRUMENTO DE BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

Fica mantido o despacho agravado.

Processe (m)-se o (s) Agravo (s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.

Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal.

SÃO PAULO/SP, 01 de abril de 2022.

VALDIR FLORINDO

Desembargador (a) Vice Presidente Judicial

18/03/2022há 5 meses

Centro Judiciário de Solução de Conflitos -

Processo Nº ROT-100XXXX-24.2020.5.02.0447

Relator VALDIR FLORINDO

RECORRENTE CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECORRENTE BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

RECORRIDO CINTHIA HERCULANO DA SILVA

ADVOGADO THIAGO PASSOS DAMASCENO DOS SANTOS (OAB: 376292/SP)

RECORRIDO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)

ADVOGADO FLAVIA RAMALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB: 332858/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A.

- CINTHIA HERCULANO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77bddc7 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA

ROT-100XXXX-24.2020.5.02.0447 - Turma 10

BRASIL TERMINAL

Recorrente (s):

PORTUARIO S.A.

BRUNA MARIA PAULO DOS Advogado (a)(s):

SANTOS ESTEVES SA (SP -

CINTHIA HERCULANO DA Recorrido (a)(s):

SILVA

THIAGO PASSOS

Advogado (a)(s):

DAMASCENO DOS SANTOS

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.

Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 17/02/2022 -Aba de Movimentações; recurso apresentado em 02/03/2022 - id. 03494db).

Regular a representação processual,id. 1f2c311.

Satisfeito o preparo (id (s). de65b7d e ea0b420).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial / Salário por Equiparação / Isonomia.

Consta do acórdão querestou reconhecida aidentidade de funções e conhecimento técnicoentrea autora e os paradigmas apontados,sendo devida adiferença salarial postulada.

Não obstante as demais afrontas legais aduzidas, inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula n.º 126 do C. TST.

DENEGA-SE seguimento.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Custas.

No que concerne à restituição das custas processuais, o

seguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida que consubstanciam o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, como preconiza o artigo 896, § 1.º-A, I, da CLT. DENEGA-SE seguimento.

CONCLUSÃO

DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista.

Intimem-se.

/ce

SÃO PAULO/SP, 18 de março de 2022.

VALDIR FLORINDO

Desembargador (a) Vice Presidente Judicial

Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
12/11/20218b4255b - Intimação.pdf
12/11/20212384b9a - Acórdão.pdf
12/11/202110d48b7 - Intimação.pdf
12/11/2021df55062 - Intimação.pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS