Processo nº 5724644-43.2020.8.13.0000

TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Revisão Criminal
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 2 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
06/07/2021há 26 dias
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
31/05/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
28/05/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Comunicado o acórdão em: "JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO"
19/04/2021há 3 meses
Julgamento previsto para:
Autos incluídos na pauta de julgamento de que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de mensagem eletrônica, com confirmação de leitura, para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, no prazo disposto na referida Portaria.
Resultado do julgamento: Improcedente Proferiu sustentação oral o Dr. Reinaldo Belli de Souza Alves Costa pelo requerente.
Data pauta: 22/03/2021
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Data de tramitação
10/11/2020 a 06/07/2021
Natureza
Revisão Criminal
Assunto
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético / Crimes contra a Flora
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Adrianna Belli Pereira de Souza
Advogado envolvido • OAB 54000/MG
Gabriel Junior Ferreira Silva
Advogado envolvido • OAB 178094/MG
Reinaldo Belli de Souza Alves Costa
Advogado envolvido • OAB 190000/MG