Processo nº 0000234-28.2020.8.02.0073

TJAL
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Alagoas.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

18/05/2021há 5 meses

Tribunal de Justiça

Corregedoria

Chefia de Gabinete

JUÍZO DE DIREITO DA INSPEÇÕES JUDICIAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0031/2021

Processo 0000148-23.2021.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: J.D.C.S.L.Q. - Diante do exposto, ACOLHO o parecer de fls. 52/54, ao passo em que DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, porquanto exaurida sua finalidade, haja vista que todas as pendências encontradas no Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de São Luís do Quitunde/AL, na correição ordinária realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, foram devidamente sanadas. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Após, transcorrido o prazo sem qualquer insurgência, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. Maceió, 14 de maio de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000234-28.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. - REQUERIDO: J.D.C.G.P. - 09. Diante do exposto, ACOLHO o parecer de fls. 112/114, ao passo em que DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, porquanto exaurida sua finalidade, haja vista que todas as pendências encontradas no Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano/A, na correição ordinária realizada no mês de fevereiro de 2021, foram devidamente sanadas. 10. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. 11. Após, transcorrido o prazo sem qualquer insurgência, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. Maceió, 14 de maio de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

JUÍZO DE DIREITO DA INSPEÇÕES JUDICIAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0032/2021

Processo 0000102-34.2021.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.

- REQUERIDO: J.D.C.G.P. - Diante do exposto, ACOLHO o parecer de fls. 30/32, ao passo em que DECLARO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, porquanto exaurida sua finalidade, haja vista que houve o cumprimento de todos os despachos provenientes da correição ordinária, realizada no mês de janeiro de 2021, no Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Girau do Ponciano/AL. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Após, transcorrido o prazo sem qualquer insurgência, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. Maceió, 14 de maio de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0001670-56.2019.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - AUTOR: C.G.J.E.A. -

REQUERIDO: U.J.E.A. - Diante do exposto, ACOLHO o parecer de fls. 217/219, ao passo em que DETERMINO que o Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual seja oficiado, para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, justifique as razões do não cumprimento integral da decisão de fls. 201/202, bem como que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane a pendência encontrada no processo de nº 0013539-10.1997.8.02.0001, remetendo, posteriormente, os dados ao Setor de Inspeção e Correição desta CGJ/AL, possibilitando a realização de relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando o referido feito. Após, cumpridas as determinações e/ou transcorridos os prazos acima assinalados ao Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Capital/Fazenda Pública Estadual, REMETAM-SE os autos à Assessoria Especial Judicial AEJ desta CGJ/AL para nova manifestação. Publique-se. Intime-se e cumpra-se. Maceió, 17 de maio de 2021. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Corregedor-Geral da Justiça

22/12/2020há 10 meses

Tribunal de Justiça

Corregedoria

Chefia de Gabinete

JUÍZO DE DIREITO DA INSPEÇÕES JUDICIAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0022/2020

Processo 0000067-11.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - AUTOR: C.G.T.J.E.A. - REQUERIDO: J.D.U.O.C.M.A. - D E S P A C H O 01. Trata-se de correição ordinária judicial realizada no mês de janeiro de 2020, na Comarca de Maragogi/ AL, em conformidade com os termos do Provimento CGJ/AL nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, que dispõe sobre a realização de correições permanentes nas unidades jurisdicionais de 1º grau. 02. Em Despacho de fls. 57/58, concedi o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comarca de Maragogi/AL efetuasse o cumprimento de todas as pendências referentes aos 49 (quarenta e nove) processos parcialmente cumpridos, remetendo os aludidos dados ao Setor de Inspeções e Correição da CGJ, para que fosse apresentado relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando os referidos processos. 03. Após a apresentação da certidão de fl. 66, dando conta da existência de pendência de 03 (três) processos parcialmente cumpridos, o Juiz Auxiliar da AEJA encaminhou a manifestação de fls. 67/68, opinando pela expedição de Ofício ao Magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati, com cópia do relatório elaborado pelo Setor de Inspeções e Correições desta CGJ/AL, acostado à fl. 66, visando ao cumprimento integral das pendências do Juízo da Comarca de Maragogi/ AL. 04. Nesses termos, considerando a evolução dos números apresentados pela unidade, ACOLHO o Parecer de fls. 67/68, ao tempo em que determino a expedição de Ofício ao Juiz da Comarca de Maragogi/AL, com cópia do relatório elaborado pelo Setor de Inspeções e Correições da CGJ/AL (fl. 66), para o saneamento dos feitos reportados, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, findo o qual sejam remetidos ao Setor de Inspeções e Correições desta CGJ/AL, para apresentação de relatório atualizado acerca da atual conjuntura da unidade, levando-se em consideração os mencionados processos. 05. Cumpra-se. Após, façam-se os autos conclusos à AEJA para adoção das providências pertinentes. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000234-28.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.G.P. - 06. Dessarte, ACOLHO integralmente o parecer emanado fixando o prazo máximo de 30 (trinta) dias para que o Juízo da Comarca de Girau do Ponciano/AL efetue o cumprimento de todas as pendências referentes aos 02 (dois) despachos parcialmente cumpridos e 20 (vinte) despachos não cumpridos, remetendo, posteriormente, os aludidos dados ao Setor de Inspeções e Correição da CGJ, para que apresente relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando os referidos processos. 07. Ultrapassadas estas formalidades, vão os autos à AEJA para emissão de parecer. 08. Cumpra-se. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000316-59.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A.

- REQUERIDO: J.D.V.C.C.C. - D E S P A C H O 01. Trata-se de correição ordinária judicial realizada no mês de abril de 2020, na 14ª Vara Cível da Capital, em conformidade com os termos do art. 20 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, que dispõe sobre a realização de correições permanentes nas unidades jurisdicionais de 1º grau. 02. Por meio do Despacho de fl. 54, determinei a expedição de ofício ao Magistrado Antônio Emanuel Dória Ferreira, com cópia do relatório apresentado pelo Setor de Inspeções e Correições (fls. 50/51), a fim de que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, fossem verificados os processos elencados,

bem como encaminhados os feitos correicionados com declaração de suspeição ao seu substituto legal, visando cumprir integralmente as pendências do Juízo. 03. À fl. 56, consta certidão emitida pelo Setor de Inspeções Judiciais em que foi noticiada a pendência de 18 (dezoito) despachos não cumpridos e 01 (um) despacho parcialmente cumprido, esclarecendo-se, ainda, que os 18 (dezoito) processos pendentes de cumprimento estariam sob a responsabilidade da Juíza da 30ª Vara Cível da Capital, em decorrência da averbação de suspeição do Juiz Titular da 14ª Vara Cível da Capital. 04. Remetidos os autos à AEJA, foi ofertado o parecer de fls. 59/60, opinando pela expedição de ofício à Magistrada da 30ª Vara Cível da Capital/AL, que atua como substituta do Juízo correicionado, para o cumprimento dos 18 (dezoito) despachos não cumpridos, no prazo de 30 (trinta) dias, visando sanar as pendências relacionadas à correição. 05. Desse modo, ACOLHO o Parecer de fls. 59/60, ao tempo em que DETERMINO a expedição de Ofício à Magistrada da 30ª Vara Cível da Capital/AL, na condição de substituta do Juízo correicionado, com cópia do relatório apresentado pelo Setor de Inspeções e Correições, a fim de que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, verifique os processos elencados e proceda ao saneamento das pendências vinculadas à correição realizada no Juízo da 14ª Vara Cível da Capital. 06. Publique-se e cumpra-se. 07. Transcorrido o prazo ou apresentado relatório, façam-se os autos conclusos à AEJA para manifestação. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000340-87.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.D. - 06. Nesse sentido, ACOLHO a manifestação de fl. 20, determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 07. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000341-72.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.S.L.N. - 06. Diante do exposto, ACOLHO a Manifestação dos Juízes Auxiliares, ao passo em que DETERMINO o arquivamento do presente feito, com lastro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000. 07. Publique-se. Cumpra-se. 08. Transcorrido o prazo, arquivem-se os autos. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000343-42.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.S.J.T. - 08. Ante o exposto, ACOLHO integralmente o parecer do emanado determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 09. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000344-27.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.T.A. - 08. Ante o exposto, ACOLHO integralmente o parecer do emanado determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 09. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000423-06.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.V.U.C.C.A. - 07. Diante do exposto, ACOLHO a Manifestação dos Juízes Auxiliares, ao passo em que DETERMINO o arquivamento do presente feito, com lastro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000. 08. Publique-se. Cumpra-se. 09. Transcorrido o prazo, arquivem-se os autos. Maceió, 21 de dezembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000425-73.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.F.G.A. - D E S P A C H O 01. Trata-se de Relatório de Inspeção Judicial realizada em maio/2020 no Juízo de Direito da Comarca de Feira Grande/AL, nos termos do Provimento CGJ nº 15/2019, em que a Divisão de Correição e Inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça realizou a análise de 93 (noventa e três) processos digitais e emitiu despachos de “visto em Correição CGJ”, da lavra dos Juízes Auxiliares, estabelecendo algumas determinações e os respectivos prazos para cumprimento. 02. Informou o Setor de Inspeções (fl. 04) que dos 93 (noventa e três) processos digitais, 89 (oitenta e nove) foram devidamente cumpridos, dos quais 50 (cinquenta) foram sentenciados, restando 04 (quatro) processos parcialmente cumpridos. 03. Em Despacho de fl. 10, concedi o prazo de 15 (quinze) dias para que o Juízo de Direito da Comarca de Feira Grande/AL efetuasse o cumprimento das pendências referentes aos 04 (quatro) processos parcialmente cumpridos, remetendo os aludidos dados ao Setor de Inspeções e Correição da CGJ, para que fosse apresentado relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando os referidos processos. 04. Por meio da Certidão de fl. 16, o Setor de Inspeções e Correições informou que, em relação à correição do mês de maio do corrente ano, restava apenas 01 (um) processo parcialmente cumprido. 05. Remetidos os autos à AEJA, foi apresentada a Manifestação de fls. 17/18 opinando pela que a pendência verificada fosse sanada. 06. Nesse sentido, ACOLHO integralmente o parecer emanado concedendo o prazo de até 20 (vinte) dias para que o Juízo da Comarca de Feira Grande/AL efetue o cumprimento de todas as pendências referentes ao único processo parcialmente …

11/11/2020há 11 meses

Tribunal de Justiça

Corregedoria

Chefia de Gabinete

Processo 0500271-32.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: Leo Denisson Bezerra de Almeida - 11. Diante do exposto, com espeque nos arts. 41 e ss. da Lei Estadual nº 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária de Alagoas), bem como nos arts. 55 e ss. do Regimento Interno desta CGJ/AL, RECONHEÇO a ausência de competência desta Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas para realizar a análise técnica-contábil e julgamento dos balancetes financeiros do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas FERC/AL, apenas tomando ciência dos mesmos. 12. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 13. Transcorrido o prazo para quaisquer irresignações, arquive-se com baixa no sistema. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0500272-17.2019.8.02.0073 - Processo Administrativo - Extrajudicial - Corregedoria - REQUERENTE: Leo Denisson Bezerra de Almeida - 13. Diante do exposto, com espeque nos arts. 41 e ss. da Lei Estadual nº 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária de Alagoas), bem como nos arts. 55 e ss. do Regimento Interno desta CGJ/AL, RECONHEÇO a ausência de competência desta Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas para realizar a análise técnica-contábil e julgamento dos balancetes financeiros do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas

FERC/AL, apenas tomando ciência dos mesmos. 14. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 15. Transcorrido o prazo para quaisquer irresignações, arquive-se com baixa no sistema. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL)

Inspeções Judiciais

JUÍZO DE DIREITO DA INSPEÇÕES JUDICIAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0011/2020

Processo 0000234-28.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A.

- REQUERIDO: J.D.C.G.P. - 06. Dessarte, ACOLHO integralmente o parecer emanado fixando o prazo máximo de 30 (trinta) dias para que o Juízo da Comarca de Girau do Ponciano/AL efetue o cumprimento de todas as pendências referentes aos 05 (cinco) despachos parcialmente cumpridos e 19 (dezenove) despachos não cumpridos, remetendo, posteriormente, os aludidos dados ao Setor de Inspeções e Correição da CGJ, para que seja apresentado relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando os referidos processos. 09. Ultrapassadas estas formalidades, vão os autos à AEJA para emissão de parecer. 10. Cumpra-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000309-67.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A.

- REQUERIDO: J.D.C.G.P. - 08. Dessarte, ACOLHO integralmente o parecer emanado fixando o prazo máximo de 30 (trinta) dias para que o Juízo da Comarca de Girau do Ponciano/AL efetue o cumprimento de todas as pendências referentes aos 04 (quatro) despachos parcialmente cumpridos e 29 (vinte e nove) despachos não cumpridos, remetendo, posteriormente, os aludidos dados ao Setor de Inspeções e Correição da CGJ, para que seja apresentado relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando os referidos processos. 09. Ultrapassadas estas formalidades, vão os autos à AEJA para emissão de parecer. 10. Cumpra-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000344-27.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.T.A. - 09. Dessarte, ACOLHO integralmente o parecer emanado fixando o prazo máximo de 15 (quinze) dias para que o Juízo da Comarca de Taquarana/AL efetue o cumprimento da pendência apontada no relatório, remetendo, posteriormente, os aludidos dados ao Setor de Inspeções e Correição da CGJ, para que seja apresentado relatório atualizado sobre a real situação da unidade, considerando os referidos processos. 09. Ultrapassadas estas formalidades, vão os autos à AEJA para emissão de parecer. 10. Cumpra-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000417-96.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.A.A. - 04. Nesse sentido, ACOLHO a manifestação de fls. 30/31, determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 05. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000449-04.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.C.C.A. - 04. Nesse sentido, ACOLHO a manifestação de fls. 144/145, determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 05. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000451-71.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.V.D.G.A.J. - 04. Nesse sentido, ACOLHO a manifestação de fl. 25, determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 05. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Processo 0000472-47.2020.8.02.0073 - Correição Ordinária - usado nos relatórios de Inspeção Judicial - REQUERENTE: C.G.J.E.A.C.A. -

REQUERIDO: J.D.V.C.C.S.M.C. - 04. Nesse sentido, ACOLHO a manifestação de fl. 15, determinando o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 52 da Lei Estadual nº 6.161/2000, por ter sido satisfeito o objeto da causa. 05. Publique-se e cumpra-se. Após o transcurso do prazo legal, arquive-se. Maceió, 10 de novembro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL
Início do Processo
2020
Fontes de informações
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