Processo nº 5801434-68.2020.8.13.0000

TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Andamento processual

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09/02/2021há 6 meses
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31/01/2021há 6 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

CONVOCAÇÃO DE CÂMARA - QUINTA CÂMARA CRIMINAL - ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO - 5ª SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.COMUNICADO: NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA Nº 963/PR/2020, ARTIGO 14 DO ANEXO III, NOS CASOS PREVISTOS NO RITJMG, É FACULTADO AO PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADO ENCAMINHAR ARQUIVO COM ÁUDIO CONTENDO SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO DO CARTÓRIO (CACRI5@TJMG.JUS.BR) ATÉ 48 HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

Agravo em Execução Penal

04976 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

10/12/2020há 8 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Gerência Judiciária

Agravo em Execução Penal

00630 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des (a). Alexandre Victor de Carvalho; Assunto - Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 10/12/2020. Adv -ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

24/11/2020há 8 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2020, QUARTA-FEIRA, 09 HORASConsiderando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre prevenção da COVID-19 e as manifestações de oposição a julgamento virtual apresentadas, estes autos foram incluídos/reincluídos na sessão de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09/12/2020, iniciando às 09 horas, através do sistema Cisco Webex, nos termos da Portaria Conjunta nº 1000/PR/2020. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser encaminhado, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório (cacri4@tjmg.jus.br), contendo a indicação do número e da classe do processo, do nome do respectivo relator, da parte representada, nome do advogado que irá sustentar oralmente, com procuração nos autos, do número de inscrição na OAB, do "e-mail" e do número para contato (incluindo DDD), por "Whatsapp" do inscrito, a fim de viabilizar o envio dos "convites" que contenham o "link" para ingresso no sistema de videoconferência. A manifestação deverá ocorrer com a devida confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas em relação ao dia e horário designados para a sessão e, nos feitos colocados "em mesa", com antecedência mínima de até 4 horas antes do início da sessão (art. 11, caput e incisos I, II e III, da Portaria nº 1000/2020).

Agravo em Execução Penal

03382 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Agravo em Execução Penal

00560 - 5801434-68.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JEAN BRENNER ARCANJO; Relator - Des (a). Guilherme de Azeredo Passos (JD Convocado); Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS (JD CONVOCADO) em 24/11/2020 Adv - ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Tribunal · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
Início do Processo
2020