Processo nº 0501244-59.2019.8.05.0022

Ministério Público do Estado da Bahia x Fabrício dos Santos Santos

TJBA · BARREIRAS, BA
Criminal · Recurso em Sentido Estrito
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 8 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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26/05/2021há 2 meses
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03/12/2020há 8 meses
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30/11/2020há 8 meses
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27/11/2020há 8 meses
Expedição de Termo
Expedição de Termo.pdf
Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 10 - Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma Relator: 12341 - Soraya Moradillo Pinto
26/11/2020há 8 meses
Expedição de Certidão Certifico que, após analisar os presentes autos, estes deverão ser distribuídos mediante livre sorteio, por não ter sido localizado nos sistemas judiciais recurso ou ação anterior, relativo ao mesmo número cadastrado no 1º grau ou qualquer de seus apensos.
Expedição de Certidão.pdf

Diretoria de Distribuição do 2º Grau

PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO

Processos tombados/recebidos, que deverão ser distribuídos em 27 de Novembro de 2020, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria da DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU, localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, facultado às PARTES E ADVOGADOS o acompanhamento do ato.

25/11/2020há 8 meses
Juntada de documento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Data de tramitação
26/11/2020 a 26/05/2021
Natureza
Recurso em Sentido Estrito
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Crimes de Trânsito
Início do Processo
2019
Partes envolvidas