Processo nº 44484-12.2020.8.21.9000

Andamento processual

03/02/2021ano passado

3º Grupo Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 2/21

Intimacoes

Agravo de Instrumento

0344- 71009623018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44484-12.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - BOM JESUS (CNJ: 900XXXX-05.2020.8.21.0083) CELIO VALIM DE QUADROS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).

"Á UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO"

29/11/2020há 2 anos

Turmas Recursais Civeis Reunidas

NOTA DE EXPEDIENTE N. 23/20

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17/12/2020 (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS). OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O ENCERRAMENTO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM

VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020-CGJ), TENDO AS PARTES A FACULDADE DE APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO INFORMANDO O LINK DE ACESSO, EM ATÉ 24H ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NAS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 1º E 3º, ATO 32/2020-CGJ), DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ. MEMORIAIS VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA PROCESSOS

FÍSICOS E ELETRÔNICOS, COM ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3259-3498.

RELATOR: DR.ª MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

Agravo de Instrumento

0607- 71009623018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44484- 12.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ BOM JESUS (83/62091214125) - CELIO VALIM DE QUADROS, AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).

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