3º Grupo Criminal
NOTA DE EXPEDIENTE N. 2/21
Intimacoes
Agravo de Instrumento
0344- 71009623018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44484-12.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - BOM JESUS (CNJ: 900XXXX-05.2020.8.21.0083) CELIO VALIM DE QUADROS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO , INTERESSADO (A).
"Á UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO"
Turmas Recursais Civeis Reunidas
NOTA DE EXPEDIENTE N. 23/20
Intimacoes
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10/2020
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17/12/2020 (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS). OS ACÓRDAOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O ENCERRAMENTO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM
VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART. 1º, ATO 17/2020-CGJ), TENDO AS PARTES A FACULDADE DE APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO INFORMANDO O LINK DE ACESSO, EM ATÉ 24H ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NAS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL (ART. 1º E 3º, ATO 32/2020-CGJ), DEVENDO SER OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ. MEMORIAIS VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA PROCESSOS
FÍSICOS E ELETRÔNICOS, COM ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3259-3498.
RELATOR: DR.ª MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA
Agravo de Instrumento
0607- 71009623018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44484- 12.2020.8.21.9000) - AGRAVO DE INSTRUMENTO (FAZENDA) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ BOM JESUS (83/62091214125) - CELIO VALIM DE QUADROS, AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A); MINISTÉRIO PÚBLICO, INTERESSADO (A).