Processo nº 0000603-93.2020.5.11.0017

S. M. S x V. M. T. P

TRT11 · 17ª Vara do Trabalho de Manaus
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 11ª Região, em 02 de julho de 2021. Tem como partes envolvidas Anelson Brito de Souza, Celio Alberto Cruz de Oliveira, Jessica Lopes de Lima, Mario Jorge Oliveira de Paula Filho e outros.
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02/12/2021há 2 meses
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26/10/2021há 3 meses
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25/10/2021há 3 meses
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1ª Turma

Processo Nº RORSum-0000603-93.2020.5.11.0017

Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR

RECORRENTE SILVANA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB: 2908/AM)

ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB: 5342/AM)

ADVOGADO CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 2906/AM)

ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA (OAB: 10184/AM)

RECORRENTE VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB: 781-A/AM)

RECORRIDO VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 123365/MG)

ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB: 781-A/AM)

RECORRIDO SILVANA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB: 2908/AM)

ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB: 5342/AM)

ADVOGADO CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 2906/AM)

ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA (OAB: 10184/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- SILVANA MARTINS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 9a17bbe , que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento

21100511200321400000008564817, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei.

"EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo os defeitos que autorizam os Embargos de Declaração estes devem ser rejeitados, ex vi os arts. 897-A, da CLT e Art. 1.022., do NCPC. ISTO POSTO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração; negar-lhes provimento , na forma da fundamentação.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos DesembargadoresSOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS -Presidente; DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR -Relator; FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE e a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região, ANA LUIZA NORONHA LIMA.

Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 14 a 19 de outubro de 2021.

Assinado em 21 de outubro de 2021.

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

Desembargador Relator

MANAUS/AM, 25 de outubro de 2021.

RAIMUNDO MILTON NINA GRANA

Diretor de Secretaria

1ª Turma

Processo Nº RORSum-0000603-93.2020.5.11.0017

Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR

RECORRENTE SILVANA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB: 2908/AM)

ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB: 5342/AM)

ADVOGADO CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 2906/AM)

ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA (OAB: 10184/AM)

RECORRENTE VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB: 781-A/AM)

RECORRIDO VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

ADVOGADO FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 123365/MG)

ADVOGADO ADELAIDE MARIA DE FREITAS CAMARGOS RIBEIRO (OAB: 781-A/AM)

RECORRIDO SILVANA MARTINS DE SOUZA

ADVOGADO MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB: 2908/AM)

ADVOGADO ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB: 5342/AM)

ADVOGADO CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 2906/AM)

ADVOGADO JESSICA LOPES DE LIMA (OAB: 10184/AM)

Intimado (s)/Citado (s):

- VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 9a17bbe , que segue abaixo transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste Regional, no endereço https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam, utilizando o número de documento

21100511200321400000008564817, bem como, querendo, apresentar recurso no prazo de lei.

"EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo os defeitos que autorizam os Embargos de Declaração estes devem

ser rejeitados, ex vi os arts. 897-A, da CLT e Art. 1.022., do NCPC. ISTO POSTO

ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Embargos de Declaração; negar-lhes provimento , na forma da fundamentação.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos DesembargadoresSOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS -Presidente; DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR -Relator; FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE e a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região, ANA LUIZA NORONHA LIMA.

Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 14 a 19 de outubro de 2021.

Assinado em 21 de outubro de 2021.

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

Desembargador Relator

MANAUS/AM, 25 de outubro de 2021.

RAIMUNDO MILTON NINA GRANA

Diretor de Secretaria

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA MARTINS DE SOUZA
Intimação | Intimação (RESTRITO)
21/10/2021há 3 meses
Acórdão | Acórdão
Fontes de informações
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