Processo nº 1500663-35.2020.8.26.0595

TJSP · Foro de Serra Negra, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Serra Negra, em 10 de dezembro de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Ariel Fazolin Alves, Fabio Henrique Padula.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/07/2021há 11 dias
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18/06/2021mês passado
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08/04/2021há 4 meses
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07/04/2021há 4 meses
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Remetido ao DJE Relação: 0144/2021 Teor do ato: VISTOS. Nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/95, designo audiência vitual de instrução para o dia 19 de maio de 2021 às 18h15min, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Ministério Público na denúncia e as que forem arroladas pela Defesa ou pelo próprio réu (email) em 5 dias, bem como interrogado o acusado. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual abaixo, o qual também será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTczMDcxNjEtZjZjOC00MGNiLTgyZjYtMmI5Mzk0MzljMjVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22df902297-f909-4c47-86e3-a830ac8f1c1b%22%7d O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. Audiência teste poderá ser realizada em datas anteriores a pedido do interessado, bastando manifestação por e-mail dirigido a este Juizado. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 10 minutos, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Solicite-se indicação de Defensor para o réu pela assistência judiciária, que fica desde já nomeado, procedendo-se à sua intimação para fornecer e-mail para comparecimento virtual e para que se manifeste nos autos caso queira, podendo arrolar testemunhas em 5 dias. O Ministério Público e o Defensor deverão ser intimados respectivamente pelo portal e DJE. Fica resguarda a entrevista prévia reservada entre o Patrono e o réu, que também será virtual, antes do início da audiência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) réu(ré,s) que deverá(ão) trazer eventuais testemunhas ou apresentar requerimento, através de advogado, ou por e-mail (serranegrajec@tjsp.jus.br) para intimá-las, em 5 dias. Intimem-se o réu para interrogatório e as testemunhas eventualmente arroladas pela acusação e pela defesa para comparecimento virtual, devendo ingressar na sala de teleaudiências com 10 minutos de antecedência, portando documento de identificação com foto, devendo fornecer e-mail e telefone ao Sr. Oficial de Justiça. Em caso de impossibilidade técnica, deverão comparecer no fórum (ou na sede da Guarda Municipal, localizada na Praça Lourenço F de Oliveira, centro, SE o fórum estiver fechado) devendo se apresentar com 10 minutos de antecedência, portando máscaras e documento de identificação para gravação. Em caso de testemunhas Policiais Militares, Policias Civis ou Guardas Municipais, requisitem-se-os para prestar depoimento nas salas de videoconferências das respectivas unidades, ou de onde estiverem (fornecendo e-mail neste caso link acima), devendo ingressar na sala virtual com 10 minutos de antecedência e portando documento de identificação para gravação. Providencie a serventia cobrança do laudo, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Ariel Fazolin Alves (OAB 370697/SP)
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 595.2021/001626-2 Situação: Emitido em 06/04/2021 13:38:55 Local: Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal
Mandado Expedido Mandado nº: 595.2021/001627-0 Situação: Emitido em 06/04/2021 14:02:28 Local: Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal
06/04/2021há 4 meses
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Serra Negra, SP
Data de tramitação
10/12/2020 a 15/07/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Área do Direito
Criminal
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Juiz
Juliana Maria Finati
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Ariel Fazolin Alves
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Diversos e Outros - Pág....pdf
Folha de Antecedentes -....pdf
Denúncia - Páginas 35 - 37.pdf
Termo Circunstanciado -....pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf