Processo nº 0087986-89.2020.8.19.0000

TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
HABEAS CORPUS
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09/03/2021ano passado
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Habeas corpus Resultado: Com Resolução do Mérito Motivo: Denegação COMPL.3: Habeas corpus Resultado: Com Resolução do Mérito Motivo: Denegação COMPL.3: Habeas corpus Data da Sessão: 09/03/2021 10:00 Antecipação de Tutela: Não Liminar: Não Presidente: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Designado p/ Acórdão: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Votação: Por Unanimidade Decisão: Denegado o Habeas Corpus - Unanimidade Texto: ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Colenda Quarta Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mencionados na minuta de julgamento, por unanimidade de votos, EM CONHECER E DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do Des. Relator.
Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão Magistrado: Relator Motivo: Lavratura de Acórdão Magistrado: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Destino: GAB. DES JOAO ZIRALDO MAIA Data de Devolução: 10/03/2021 16:12
03/03/2021ano passado
Intimação Eletrônica - ADVOGADO DO AUTOR/RÉU Ciência Destinatário: ADVOGADO DO AUTOR/RÉU Motivo: Ciência
Despacho - Em Mesa - Sessão Virtual Tipo: Em Mesa - Sessão Virtual Magistrado: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Terminativo: Não Despacho: Tendo em vista a extemporaneidade do pedido para inclusão em pauta virtual, se considerados os ditames dos Atos Normativos que regulam a matéria, incabível a reinclusão na pauta de 02/03/2021, como requerido. Tendo em vista a desistência da sustentação oral manifestada, inclua-se o feito na pauta do dia 09/03/2021, devendo a defesa atentar para o fato de que este será levado "em mesa", sem prévia intimação, portanto, na forma permitida pelo RITJRJ. Destino: DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL
01/03/2021ano passado
Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao Magistrado: Relator Motivo: Despacho/Decisao Magistrado: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Órgão Processante: DGJUR - SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Destino: GAB. DES JOAO ZIRALDO MAIA Data de Devolução: 03/03/2021 17:52
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