Processo nº 0000348-60.2013.8.26.0067

João Geraldo Ruete x Antonio da Silveira Coelho Neto

TJSP · Foro de Borborema, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 19 de fevereiro de 2019. Tem como partes envolvidas Antonio Paiola, Antonio da Silveira Coelho Neto, Fabrício Spadotti, Glauce Cristina Perassa de Freitas Siqueira e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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28/06/2021há 3 meses
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03/03/2020há 2 anos
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02/03/2020há 2 anos
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29/01/2020há 2 anos
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03/12/2019há 2 anos
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30/10/2019há 2 anos

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp.e Ord.

Vista

Nº 0000348-60.2013.8.26.0067/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Borborema - Embargte: Laerte da Silveira Coelho - Embargte: Antonio da Silveira Coelho Neto - Embargdo: JOÃO GERALDO RUETE - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/SP) - Jesus Gilberto Marquesini (OAB: 69918/SP) - Fabrício Spadotti (OAB: 197073/SP) - Glauce Cristina Perassa de Freitas Siqueira (OAB: 158936/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar

29/10/2019há 2 anos
Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso Rec via SAJ-SG
25/10/2019há 2 anos
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
Documento Juntado protocolo nº 2019.00200849-8, referente ao processo 0000348-60.2013.8.26.0067/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
23/09/2019há 2 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 14º Grupo (27ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 0000348-60.2013.8.26.0067/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Borborema - Embargte: Laerte da Silveira Coelho e outro - Embargdo: JOÃO GERALDO RUETE - Magistrado(a) Campos Petroni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO UNÂNIME. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PARCERIA AGRÍCOLA (2007/2011) PARA PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR. DOIS CONTRATOS ESCRITOS. REFERÊNCIAS AO ESTATUTO DA TERRA. DECISÃO MONOCRÁTICA PARCIALMENTE REFORMADA NESTA INSTÂNCIA. COMO DITO, HÁ QUE SE CONSIDERAR A SOBRA CONTÁBIL REFERENTE AOS CUSTOS DE PRODUÇÃO ENCONTRADA POR UM DOS EXPERTS À FL. 291, QUE DEVERÁ SER PAGA AO ACIONANTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO NO ARESTO. DECLARATÓRIOS DOS DEMANDADOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/SP) - Jesus Gilberto Marquesini (OAB: 69918/SP) - Fabrício Spadotti (OAB: 197073/SP) - Glauce Cristina Perassa de Freitas Siqueira (OAB: 158936/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Borborema, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
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Data de tramitação
19/02/2019 a 25/08/2021
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Espécies de Contratos / Parceria Agrícola e/ou pecuária
Juiz
Renato Augusto Pereira Maia
Início do Processo
2013
Partes envolvidas