Processo nº 0042432-57.2020.8.13.0693

TJMG · Três Corações, MG
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Andamento processual

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18/10/2021há 2 meses
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16/09/2021há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena

Apelação Criminal

05468 - 0042432-57.2020.8.13.0693 Três Corações; Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 17/09/2021 : "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).

01/09/2021há 3 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena

Convocação de Câmara

CARTÓRIO DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL -Ordem do dia para julgamento da 45ª Sessão Virtual Ordinária do dia 14 de setembro de 2021, às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Convocada a Excelentíssima Senhora Desembargadora Márcia Milanez.

Apelação Criminal

04639 - 0042432-57.2020.8.13.0693 Três Corações; Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Revisor - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).

14/05/2021há 7 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Apelação Criminal

03938 - 0042432-57.2020.8.13.0693 Três Corações; Apelante (s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama , em 13/05/2021. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).

17/12/2020ano passado

Comarca de Três

Infância e Juventude

Pedido de Busca e Apreensão Infracional

00004 - 0042432-57.2020.8.13.0693

Distribuído por Sorteio em 17/12/2020. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

Fontes de informações
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