Processo nº 0001292-22.2020.5.12.0014

TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis
O processo teve origem no TRT da 12ª Região.
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Andamento processual

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27/05/2021há 2 meses
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07/05/2021há 3 meses
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19/04/2021há 3 meses
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19/03/2021há 4 meses

5ª Câmara

Pauta da Ordinária Telepresencial de Julgamento do(a) 5ª Câmara do dia 06/04/2021 às 14:02. (PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 98, DE 22 DE ABRIL DE 2020, (atualizada pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2020), será observado os arts. 26 e 27, que assim dispõem: "As sessões presenciais do Pleno e dos órgãos colegiados do Tribunal permanecem suspensas por prazo indeterminado, e continuam sendo realizadas de forma virtual ou telepresencial, utilizando.se as ferramentas eletrônicas disponíveis. As sessões de julgamento telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas dos Advogados, partes e membros do Ministério Público. 1 A participação dos advogados e do membro do Ministério Público nas sessões será feita com a utilização de meios eletrônicos. 2 A pauta de julgamento será publicada no órgão oficial de divulgação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da realização da sessão, devendo informar, além dos dados de cada processo, o caráter telepresencial do ato, além de sua data e horário de início. 3 Os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser formalizados em até 24h antes do início da sessão através de e.mail para a secretaria de apoio do órgão colegiado julgador. 4 Para que a retomada dos julgamentos com sustentação oral se dê de forma gradual, poderá o presidente do órgão colegiado limitar o número de processos a serem julgados na sessão com requerimento de sustentação oral, podendo adiar o julgamento do restante para a sessão posterior (ordinária ou extraordinária); Fica dispensado o uso de vestes talares por magistrados, membros do Ministério Público, advogados inscritos para sustentação e servidores, durante a sessão telepresencial, mantida a exigência de traje compatível com a formalidade do ato." )

Processo Nº ROT-0001292-22.2020.5.12.0014

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

Revisor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO IVANI JOSE MATTOS

ADVOGADO ANA CLAUDIA MATTOS (OAB: 40287/SC)

Intimado (s)/Citado (s):

- IVANI JOSE MATTOS

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

26/01/2021há 6 meses

2ª Vara do Trabalho de Florianópolis

Processo Nº AlvJud-0001292-22.2020.5.12.0014

REQUERENTE I.J.M.

ADVOGADO ANA CLAUDIA MATTOS(OAB: 40287/SC)

INTERESSADO U.F.(.

TERCEIRO C.E.F.

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- I.J.M.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5738b09.

13/01/2021há 6 meses

Seção Especializada 2 (sdi

Processo Nº AlvJud-0001292-22.2020.5.12.0014

REQUERENTE I.J.M.

ADVOGADO ANA CLAUDIA MATTOS(OAB: 40287/SC)

INTERESSADO U.F.(.

Intimado(s)/Citado(s):

- I.J.M.

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4d6dacb.

20/12/2020há 7 meses

2ª Vara do Trabalho de Florianópolis

Processo Nº AlvJud-0001292-22.2020.5.12.0014

REQUERENTE I.J.M.

ADVOGADO ANA CLAUDIA MATTOS (OAB: 40287/SC)

INTERESSADO U.F.(.

Intimado (s)/Citado (s):

- I.J.M.

Tomar ciência do (a) Intimação de ID 0b24fd4.

17/12/2020há 7 meses

2ª Vara do Trabalho de Florianópolis

Processo Nº AlvJud-0001292-22.2020.5.12.0014

REQUERENTE I.J.M.

ADVOGADO ANA CLAUDIA MATTOS (OAB: 40287/SC)

INTERESSADO U.F.(.

Intimado (s)/Citado (s):

- I.J.M.

Tomar ciência do (a) Intimação de ID 27e6831.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis
Início do Processo
2020