Processo nº 1001465-58.2020.8.26.0444

TJSP · Foro de Pilar do Sul, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

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30/04/2021há 3 meses
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31/03/2021há 4 meses

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0523/2021

Processo 1001465-58.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.U.O. - - L.U.O. - J.H.O. - Manifestarse os autores sobre o teor da contestação/reconvenção apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSÉ MAMEDE BATISTA NETO (OAB 390634/SP), MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)

10/02/2021há 6 meses

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0173/2021

Processo 1001465-58.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.U.O. - - L.U.O. - J.H.O. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 2 - No mais, considerando-se que os pedidos postulados seguem ritos diversos, com vistas a evitar tumulto processual, o presente pleito prosseguirá apenas em relação à revisional de alimentos, devendo o pedido executivo ser ajuizado em ação própria. 3 - Após, por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite (m)-se o (s) réu (s) para integrar (em) a relação jurídicoprocessual (CPC, artigo 238) e oferecer (em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Com a vinda da (s) defesa (s), à réplica, em quinze dias. Após, voltem-me. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Siel, Bacenjud e Renajud para a vinda de eventual endereço. Apontado o local, diligencie-se. Intime-se. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)

04/02/2021há 6 meses

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0123/2021

Processo 1001465-58.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.U.O. - - L.U.O. - J.H.O. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de f. 84/85 (ausente comprovante de rendimento de B.). Após, voltem-me. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC.(a.b.) Intime-se. Pilar do Sul, 04 de fevereiro de 2021 - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)

20/01/2021há 6 meses

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0024/2021

Processo 1001465-58.2020.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.U.O. - - L.U.O. - J.H.O. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Em mesmo prazo, apresente índice remissivo nos autos, mencionando-se a nomenclatura dos documentos juntados e as páginas em que se encontram

encartados os documentos nos autos. Cumpridos todos os itens, voltem-me. Intime-se. - ADV: MARIELE SANTOS ROSA (OAB 323741/SP)

06/01/2021há 7 meses

Pilar do Sul

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Pilar do Sul em 14/12/2020

PROCESSO :1001465-58.2020.8.26.0444

CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

REQTE : B.U.O.

ADVOGADO : 323741/SP - Mariele Santos Rosa

REQDO : J.H.O.

VARA:VARA ÚNICA

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Pilar do Sul, SP
Início do Processo
2020