Processo nº 0800411-72.2019.4.05.8502

Ministrio Público Federal x Carlos Fernandes de Melo Neto

TRF5 · Estância, SE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 09 de agosto de 2019. Tem como partes envolvidas Ministrio Público Federal, Anne Caroline Barbosa Araujo, Carlos Fernandes de Melo Neto, Companhia de Saneamento de Sergipe Deso e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 4 dias com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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16/09/2021há 4 dias
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15/09/2021há 5 dias
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05/09/2021há 15 dias
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27/08/2021há 24 dias
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26/08/2021há 25 dias
Juntada de Certidão de Intimação
Juntada de Cota
25/08/2021há 26 dias
Expedição de expediente
18/08/2021mês passado
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021há 2 meses
Conclusos para decisão
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Estância, SE
Data de tramitação
09/08/2019 a 16/09/2021
Natureza
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Assunto
Responsabilidade Civil / Dano Ambiental
Início do Processo
2019
Partes envolvidas