Processo nº 1001503-70.2020.8.26.0444

Sidenei Barbosa x Aparecida Borba de Moraes

TJSP · Foro de Pilar do Sul, SP
Cível · Arrolamento Comum
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Pilar do Sul, em 22 de dezembro de 2020. Tem como partes envolvidas Sidenei Barbosa, Aparecida Borba de Moraes, Alex Borba Lauriano, Ana Lúcia Pereira e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/07/2021há 12 dias
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18/06/2021mês passado
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17/06/2021mês passado
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01/06/2021há 2 meses
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07/05/2021há 3 meses
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07/04/2021há 4 meses

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0552/2021

Processo 1001503-70.2020.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sidenei Barbosa - Rafael Borba Laurindo - - Priscila Borba Lauriano Rozendo - - Alex Borba Lauriano - - Joseane Borba Laurindo Zaleski - Aparecida Borba de Moraes - Intimação do Inventariante para providenciar os documentos faltantes listado nos itens D, E, F e G da r. Decisão de fls. 66/67, observando as demais providências contidas. Prazo 15 dias. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)

31/03/2021há 4 meses

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0523/2021

Processo 1001503-70.2020.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sidenei Barbosa - Rafael Borba Laurindo - - Priscila Borba Lauriano Rozendo - - Alex Borba Lauriano - - Joseane Borba Laurindo Zaleski - Aparecida Borba de Moraes - Vistos. Considerando-se a necessidade de cadastro da falecida no sistema informatizado, providencie a zelosa serventia a realização do ato, com vistas a evitar prolongamento demasiado do pleito. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)

Pilar do Sul

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0523/2021

Processo 1001503-70.2020.8.26.0444 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sidenei Barbosa - Rafael Borba Laurindo - - Priscila Borba Lauriano Rozendo - - Alex Borba Lauriano - - Joseane Borba Laurindo Zaleski - Aparecida Borba de Moraes - Vistos. 1 Nomeio inventariante SIDENEI BARBOSA, independentemente de termo de compromisso, por analogia ao artigo 664, do Código de Processo Civil. 2 - Caso já tenham sido juntados de plano os documentos necessários para o pleito, certifique a zelosa serventia se encontram nos autos. Em caso negativo, deverá providenciar a juntada, em vinte dias: a) certidão de óbito do falecido; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do viúvo-meeiro, se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedida pelo C.R.I. competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição não inferior a data do óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR), relativos ao exercício correspondente a data do óbito; h) certidão comprovando a inexistência de testamento, obtida no seguinte endereço https://www.signo.org.br No caso do item h (certidão de inexistência de testamento), caso a parte seja beneficiária da Justiça Gratuita, providencie a zelosa serventia a juntada aos autos da respectiva certidão. i) em caso de veículo automotor/motociclo, apresentação da Tabela FIPE. 3 Em caso de arrolamento sumário, deverá ser observado o artigo 662, do Códex Processualista, o qual estabelece que as questões referentes ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio deverão efetivar-se de forma administrativa. Desnecessário intimar-se a FESP para manifestação, pois. 4 Apresente a parte inventariante, em quinze dias, a devida retificação do plano de partilha, uma vez que no monte-mor partilhável deverá constar a meação do cônjuge meeiro. Assim sendo, deverá constar a partilha de 100% do imóvel. 5 Efetuada a retificação, tornem os autos ao partidor para verificar se o plano de partilha apresentado encontra-se correto (verificar, inclusive, se as descrições dos imóveis constantes no plano correspondem as descrições do registro imobiliário). 6 Em caso de regularidade do plano de partilha, presente herdeiro/meeiro (a) incapaz (arrolamento comum), tornem os autos ao Ministério Público. A seguir, voltem-me. 7 Em caso de irregularidade, intime-se a parte inventariante para fins de retificação, em quinze dias. A seguir, voltemme. Anoto para controle que a falecida era casada, em segunda núpcias, no regime de casamento de comunhão parcial de bens (27/10/2012), deixou quatro filhos unilaterais e um imóvel para ser inventariado, adquirido em 31/08/2020, na constância do casamento. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA (OAB 332102/SP)

30/03/2021há 4 meses
Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando-se a necessidade de cadastro da falecida no sistema informatizado, providencie a zelosa serventia a realização do ato, com vistas a evitar prolongamento demasiado do pleito. A seguir, voltem-me. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 Advogados(s): Ana Lúcia Pereira (OAB 332102/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0523/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Nomeio inventariante SIDENEI BARBOSA, independentemente de termo de compromisso, por analogia ao artigo 664, do Código de Processo Civil. 2 - Caso já tenham sido juntados de plano os documentos necessários para o pleito, certifique a zelosa serventia se encontram nos autos. Em caso negativo, deverá providenciar a juntada, em vinte dias: a) certidão de óbito do falecido; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do viúvo-meeiro, se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedida pelo C.R.I. competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição não inferior a data do óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (IPTU ou ITR), relativos ao exercício correspondente a data do óbito; h) certidão comprovando a inexistência de testamento, obtida no seguinte endereço https://www.signo.org.br No caso do item "h" (certidão de inexistência de testamento), caso a parte seja beneficiária da Justiça Gratuita, providencie a zelosa serventia a juntada aos autos da respectiva certidão. i) em caso de veículo automotor/motociclo, apresentação da Tabela FIPE. 3 Em caso de arrolamento sumário, deverá ser observado o artigo 662, do Códex Processualista, o qual estabelece que as questões referentes ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio deverão efetivar-se de forma administrativa. Desnecessário intimar-se a FESP para manifestação, pois. 4 Apresente a parte inventariante, em quinze dias, a devida retificação do plano de partilha, uma vez que no monte-mor partilhável deverá constar a meação do cônjuge meeiro. Assim sendo, deverá constar a partilha de 100% do imóvel. 5 Efetuada a retificação, tornem os autos ao partidor para verificar se o plano de partilha apresentado encontra-se correto (verificar, inclusive, se as descrições dos imóveis constantes no plano correspondem as descrições do registro imobiliário). 6 Em caso de regularidade do plano de partilha, presente herdeiro/meeiro(a) incapaz (arrolamento comum), tornem os autos ao Ministério Público. A seguir, voltem-me. 7 Em caso de irregularidade, intime-se a parte inventariante para fins de retificação, em quinze dias. A seguir, voltem-me. Anoto para controle que a falecida era casada, em segunda núpcias, no regime de casamento de comunhão parcial de bens (27/10/2012), deixou quatro filhos unilaterais e um imóvel para ser inventariado, adquirido em 31/08/2020, na constância do casamento. Intime-se. Pilar do Sul, 29 de março de 2021 Advogados(s): Ana Lúcia Pereira (OAB 332102/SP)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Pilar do Sul, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
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Data de tramitação
22/12/2020 a 15/07/2021
Natureza
Arrolamento Comum
Área do Direito
Cível
Assunto
Sucessões / Inventário e Partilha
Juiz
Ricardo Augusto Galvao de Souza
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Outras partes
Ana Lúcia Pereira
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Petição - Páginas 1 - 2.pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Documento 6 - Página 56.pdf
Decisão - Página 10.pdf
Documentos Pessoais - P....pdf