Processo nº 1500080-33.2021.8.26.0266

Justiça Pública x Luiz Gustavo Teixeira da Costa

TJSP · Foro de Itanhaém, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Itanhaém, em 14 de janeiro de 2021. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Inaldo Alexandre do Nascimento, Luiz Gustavo Teixeira da Costa.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 4 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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21/07/2021anteontem
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30/06/2021há 23 dias
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16/06/2021mês passado
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18/05/2021há 2 meses
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09/04/2021há 3 meses
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07/04/2021há 4 meses

Itanhaém

Criminal

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0267/2021

Processo 1500080-33.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Em análise da resposta a acusação apresentada pelo réu, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. Portanto, determino o prosseguimento do feito. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)

31/03/2021há 4 meses

Itanhaém

Criminal

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0231/2021

Processo 1500080-33.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Ante as disposições do artigo 26, do Provimento CSM nº 2564/20 que estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, designo para o dia 28/04/2021 às 15:00 horas, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamentoque deverá ser realizada de formaintegralmente virtual. Assim, providencie-se a escrevente de sala a criação de evento junto ao aplicativo Teams obervando-se as disposições do Comunicado CG 284/2020. Intime-se a defesa,

via imprensa oficial, para que seja cientificado de que seu acesso à audiência virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Intime-se o réu da audiência observando-se as disposições do Comunicado CG 378/2020. Intimem-se as testemunhas civis, remotamente se possível, atentando-se para constar o respectivo telefone no mandado, ocasião em que o Sr (a) Oficial (a) de Justiça deverá obrigatoriamente: 1) Solicitar junto a testemunha, telefone de contato e e-mail válido para que o link da audiência seja enviado e acessado no dia e hora do ato. 2) Informar a testemunha que seu depoimento será realizado online, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e horário da audiência, devendo referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião. 3) Indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu. 4) Informar que, ao acessar o link, a testemunha será colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda da conexão ou qualquer outro fato a desconecte, a testemunha deverá ingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. Quanto às testemunhas policiais militares, encaminhe-se o link de acesso à audiência ao respectivo e-mail da unidade de lotação dos mesmos. O presente despacho servirá ainda como ofício requisitório ao respectivo superior hierárquico. Ciência ao Ministério Público. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/meetingOptions/?o rganizerId=fbe84409-6c8b-48ad-98ac-9d65a311f9detenantId=3590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7athreadId=19_meeting_ NmQyODc3NDMtYTdhNy00OWJmLWJhNmYtNTRjY2FlYWU5ZmRl@thread.v2messageId=0language=pt-BR - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)

Itanhaém

Criminal

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0231/2021

Processo 1500080-33.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA - AUDIÊNCIA VIRTUAL REDESIGNADA (VIDEOCONFERÊNCIA) Instrução, Debates e Julgamento Data: 28/04/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara - Itanhaém Situacão: Pendente - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)

17/03/2021há 4 meses
Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 226/227 Certidão de Publicação Expedida

Itanhaém

Criminal

3ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0151/2021

Processo 1500080-33.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DA COSTA - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 121 determino o cancelamento da audiência designada nos autos. Após providenciar as respectivas intimações tornem os autos conclusos para designação de nova audiência. - ADV: INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 250759/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Itanhaém, SP
Data de tramitação
14/01/2021 a 21/07/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo
Juiz
Rafael Vieira Patara
Início do Processo
2021
Partes envolvidas
Documentos anexos
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Mandados - Página 154.pdf
Decisão - Página 162.pdf
Relatório Final - Págin....pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf
Certidões de Cartório -....pdf