Processo nº 010XXXX-16.2020.8.21.7000
Lucas dos Santos Martins x Ministerio Publico
Andamento processual
1ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2021
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO
APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVENDO ENCAMINHAR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO PROGRAMADO PARA O INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, POR PETIÇÃO NOS AUTOS FÍSICOS (PPE) OU ELETRÔNICOS, O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS
PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ RESPEITAR O TEMPO
REGIMENTAL PERMITIDO (10 MINUTOS). O PROCURADOR, AO INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ IDENTIFICAR-SE, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP (MAIORES DETALHES NO
REFERIDO ATO).
RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO
Embargos de Declaração
0096- 70084711720 (CNJ: 109531- 16.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA JUDICIAL TAPES (137/21800010378) - LUCAS DOS SANTOS MARTINS (ADV (S) PEDRO SURREAUX DE OLIVEIRA - OAB/RS 22195), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO (A).
