Processo nº 010XXXX-16.2020.8.21.7000

Lucas dos Santos Martins x Ministerio Publico

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS

Andamento processual

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19/02/2021ano passado
RECEBIDOS OS AUTOS PARA AGUARDAR EXPEDICAO DE NOTA DE EXPEDIENTE
01/02/2021ano passado
RECEBIDOS OS AUTOS PARA INTIMAR MINISTERIO PUBLICO RGA/D
28/01/2021ano passado
EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS
17/01/2021ano passado

1ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO

APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVENDO ENCAMINHAR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO PROGRAMADO PARA O INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, POR PETIÇÃO NOS AUTOS FÍSICOS (PPE) OU ELETRÔNICOS, O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS

PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ RESPEITAR O TEMPO

REGIMENTAL PERMITIDO (10 MINUTOS). O PROCURADOR, AO INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ IDENTIFICAR-SE, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP (MAIORES DETALHES NO

REFERIDO ATO).

RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO

Embargos de Declaração

0096- 70084711720 (CNJ: 109531- 16.2020.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA JUDICIAL TAPES (137/21800010378) - LUCAS DOS SANTOS MARTINS (ADV (S) PEDRO SURREAUX DE OLIVEIRA - OAB/RS 22195), EMBARGANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, EMBARGADO (A).

15/01/2021ano passado
INCLUSAO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NO DIA 280121 14H00 SESSÃO VIRTUAL
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