Processo nº 0263176-14.2020.3.00.0000

Andre Luiz de Oliveira Pereira e outro x Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

STJ
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 05 de outubro de 2020. Tem como partes envolvidas Adrian Barbosa e Silva, Andre Luiz de Oliveira Pereira, Andre Luiz de Oliveira Pereira e Outro, Victor Andre Holanda Pessoa e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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16/12/2020há 8 meses
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07/12/2020há 8 meses
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30/11/2020há 8 meses
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27/11/2020há 8 meses
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 945388/2020 - AgRg (92)
26/11/2020há 8 meses
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0945388 - AgRg no HC 617791 - Publicação prevista para 27/11/2020 (11383)
25/11/2020há 8 meses
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ
Data de tramitação
05/10/2020 a 16/12/2020
Assunto
Garantias Eleitorais / Habeas Corpus
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Adrian Barbosa e Silva
Advogado envolvido • OAB 20205/PA
Andre Luiz de Oliveira Pereira
Advogado envolvido • OAB 21088/PA
Victor Andre Holanda Pessoa
Paciente