Processo nº 0765726-88.2020.8.04.0001

Romoaldo Rodrigues Lima x Banco Bradesco S/A

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Romoaldo Rodrigues Lima, Banco Bradesco S/A, Cíntia Sarkis de Oliveira, José Almir da Rocha Mendes Júnior, Mário Alberto da Fonseca Monteiro Júnior.

Andamento processual

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21/01/2021mês passado
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

4ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0016/2021

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM) - Processo 0765726-88.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito -REQUERENTE: Romoaldo Rodrigues Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para o dia 31/03/2021 às 09:00h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente, informar o número do seu celular com whatsapp bem como do (s) seu (s) cliente (s)/assistido (s), prepostos, através de petição eletrônica devendo juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir advogado (a)/defensor (a) público (a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail: 4juizado.civel@tjam.jus.br 2) Às 09:00h, do dia 31/03/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

4ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0016/2021

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM) - Processo 0765726-88.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Romoaldo Rodrigues Lima - REQUERIDO: Banco Bradesco SA - Vistos etc. Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso que se apresenta, após análise preliminar, não restei convencido dos requisitos acima indicados, razão pela qual, indefiro a tutela postulada. Intime-se. Cite-se.

Adson Marques e Souza (OAB 14798/AM)

Alessandro Puget Oliva (OAB 11847/PA)

Angélica Ortiz Ribeiro (OAB 2847/AM)

Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE)

Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE)

Bruno Thiago Queiroz de Aguiar (OAB 11285/AM)

Carlos Alberto Baião (OAB 19728/RJ)

Carlos Alberto Baião (OAB 925A/AM)

Carlos Gustavo Lima Fernandes (OAB 1043A/SE)

Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 365169SP)

Cíntia Sarkis de Oliveira (OAB 15385/AM)

Daniel Coutinho da Silva (OAB 9122/AM)

Débora de Campos Frota (OAB 10140/AM)

Diego da Silva Soares Cruz (OAB 21519/MT)

Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM)

Eduardo Simões Passos (OAB 4906/AM)

Eládio Miranda Lima (OAB 86235/RJ)

Elson Rodrigues de Andrade Filho (OAB 5753/AM)

Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA)

Esdra Silva dos Santos (OAB 15916/O/MT)

Fábio Nogueira Corrêa (OAB 5674/AM)

fabio rivelli (OAB 155725/MG)

Fernanda Barros Cunha (OAB 14344/AM)

FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)

Fernando Sam do Nascimento Nunes (OAB 10736/AM)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675-A/TO)

Ivana Maués Marques (OAB 4462/AM)

João Gilson Pereira da Silva Júnior (OAB 7675/AM)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB A1235/AM)

José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 42527/BA)

Jozinaldo de Aguiar Maia (OAB 9455/PA)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Kênnio Souza Azevedo (OAB 10487/AM)

Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS)

Lídia Roberto da Silva (OAB 9135/AM)

Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luke Pacheco da Silva (OAB 10158/AM)

Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)

Maria Esperança da Costa Alencar (OAB 2114/AM)

Mário Alberto da Fonseca Monteiro Júnior (OAB 1431/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Norma Barroso de Freitas (OAB 5771/AM)

Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM)

Ramine Cordeiro Soares Siqueira (OAB 16110/AL)

Roberges Júnior de Lima (OAB 27856-A/PA)

Ronan Botelho (OAB 17641/MT)

Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)

Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)

Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

20/01/2021mês passado
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Informações
19/01/2021mês passado
Audiência Designada Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp instalado, a fim de realização da audiência virtual de conciliação designada para o dia 31/03/2021 às 09:00h. Fica INTIMADA a parte Requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar inclusive a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação da revelia e seus efeitos. Observações para audiência virtual: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tratando de pessoa jurídica. Os advogados/defensores públicos devem, obrigatoriamente, informar o número do seu celular com whatsapp bem como do(s) seu(s) cliente(s)/assistido(s), prepostos, através de petição eletrônica devendo juntar nos autos digitais. Somente em caso não possuir advogado(a)/defensor(a) público(a), a parte citada/intimada deverá informar o número de seu celular, com o aplicativo WHATSAPP instalado, através do e-mail: 4juizado.civel@tjam.jus.br 2) Às 09:00h, do dia 31/03/2021, será realizado o pregão virtual através de mensagem de texto enviada para o contato telefônico indicado pela parte, por meio do aplicativo WhatsApp, com tolerância máxima de 05 (cinco) minutos. Fica a parte requerente advertida que se deixar de comparecer, o processo será arquivado (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95). Em caso de não comparecimento da parte requerida, aplicar-se-á os efeitos da revelia (art. 20 c/c art. 23 da Lei nº 9.099/95). 3) Aberta a audiência virtual, as partes deverão enviar imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerrada a audiência, será juntado aos autos o Termo de Audiência on line.
Expedição de tipo de documento. Certidão de Remessa da Intimação ou Citação para o Portal Eletrônico
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
17/12/2020 a 21/01/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Crédito Tributário / Repetição de indébito
Juiz
Jaime Artur Santoro Loureiro
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré