Sorocaba
Criminal
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ (A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA MARGARETH BERNAL CASSÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2378/2021
Processo 1523352-52.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO IGOR BARROS DA SILVA - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsando-se os autos, verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do (s) réu (s) a fls. 180/181 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP)
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Criminal
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ (A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA MARGARETH BERNAL CASSÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2239/2021
Processo 1523352-52.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO IGOR BARROS DA SILVA - Vistos. Nomeio o Dr. RICARDO MAIMONE LAURETTI, OAB (414629/SP), para defender os interesses do réu EDUARDO IGOR BARROS DA SILVA . Anote-se. Intime-o da nomeação e para que se manifeste nos termos do art. 406 do CPP. Caso arrole testemunhas menores de 18 anos, o Defensor deverá apresentar sua qualificação nos autos, para posterior intimação na pessoa de seu representante legal. O Defensor deverá, ainda, comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso de Defensor Dativo. Sorocaba, 26 de agosto de 2021 - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP)
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Criminal
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA MARGARETH BERNAL CASSÃO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2221/2021
Processo 1523352-52.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO IGOR BARROS DA SILVA - Nomeação de Defensor - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP)
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA MARGARETH BERNAL CASSÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2221/2021
Processo 1523352-52.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDUARDO IGOR BARROS DA SILVA - Nomeação de Defensor - ADV: RICARDO MAIMONE LAURETTI (OAB 414629/SP)
Sorocaba
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ (A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA MARGARETH BERNAL CASSÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2056/2021
Processo 1523352-52.2020.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública -EDUARDO IGOR BARROS DA SILVA e outros - Vistos. 1) Compulsando-se os autos, constata-se que a defesa do réu Flávio, às fls. 261, foi intimada para se manifestar nos termos do art. 406 do CPP, cujo decurso de prazo não foi certificado pela serventia responsável pelo cumprimento dos autos. Intime-se a defesa, pela derradeira vez, para a apresentação da defesa preliminar. 2) Diante da certidão de fls. 337, solicite-se a indicação de defensor (a) ao réu Eduardo perante a Defensoria Pública. 3) Fls. 341/342: Defiro. Expeça-se o necessário. 4) Diante da ausência da planilha de formal indiciamento dos réus Washington e Eduardo, solicite-se o envio à DELPOL. Int. - ADV: MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP)