Processo nº 0604724-75.2021.8.04.0001

Rayssa Garcia Feijo x para Elas By Colinho de Mãe

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Procedimento do Juizado Especial Cível
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 20 de janeiro de 2021. Tem como partes envolvidas Rayssa Garcia Feijo, para Elas BY Colinho de MÃE, Ketlen Roque dos Anjos, Paulo Victor Alencar Brasil.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/09/2021mês passado
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16/08/2021há 2 meses
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13/08/2021há 2 meses
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30/07/2021há 3 meses
Certidão Expedida Relação :0221/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 3139
29/07/2021há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Capital

15ª Vara do Juizado Especial Cível

Relação Nº 0221/2021

ADV: PAULO VICTOR ALENCAR BRASIL (OAB 15433/AM), ADV: KETLEN ROQUE DOS ANJOS (OAB 10827/AM) - Processo 0604724-75.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Rayssa Garcia Feijo -REQUERIDO: para Elas By Colinho de Mãe - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.

28/07/2021há 3 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0221/2021 Teor do ato: Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. Advogados(s): Ketlen Roque dos Anjos (OAB 10827/AM), Paulo Victor Alencar Brasil (OAB 15433/AM)
27/07/2021há 3 meses
Outras Decisões Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
Certificada a tempestividade 15º JEC_Certifica a Tempestividade do Recurso e Requer Justiça Gratuita
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
20/01/2021 a 15/09/2021
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Crédito Tributário / Repetição de indébito
Juiz
Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Ketlen Roque dos Anjos
Advogado envolvido
Paulo Victor Alencar Brasil
Advogado envolvido
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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