Processo nº 0016414-12.2021.5.16.0020

Sergilson Ferreira da Silva x Municipio de Tuntum

TRT16 · Vara do Trabalho de Presidente Dutra
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
O processo teve origem no TRT da 16ª Região, em 25 de janeiro de 2021. Tem como partes envolvidas Rayanne Oliveira Barros, Sergilson Ferreira da Silva, Municipio de Tuntum.
Processo em andamento
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Andamento processual

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18/06/2021mês passado
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30/04/2021há 3 meses
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05/02/2021há 6 meses
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Mandado | Mandado
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

Vara do Trabalho de Balsas

Processo Nº ATSum-0016414-12.2021.5.16.0020

AUTOR SERGILSON FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO RAYANNE OLIVEIRA BARROS(OAB: 21989/MA)

RÉU MUNICIPIO DE TUNTUM

Intimado (s)/Citado (s):

- SERGILSON FERREIRA DA SILVA

PODER

JUDICIÁRIO

PROCESSO: ATSum 0016414-12.2021.5.16.0020.

AUTOR: SERGILSON FERREIRA DA SILVA.

RÉU: MUNICIPIO DE TUNTUM.

DESTINATÁRIO: SERGILSON FERREIRA DA SILVA

Endereço desconhecido

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

DE ORDEM DO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA-MA , e em face do tempo de excepcionalidade pelo qual passa o país, em razão da COVID-19, considerando, ainda, o princípio da cooperação processual, que estabelece aos sujeitos do processo o dever de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, determino:

a) a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DA (S) PARTE (S), para no prazo de 5 dias :

- Tomarem ciência da AUDIÊNCIA UNA , a ser realizada no dia

08/04/2021 16:20 horas , que ocorrerá virtualmente, através da plataforma “ Google Meet”, e seguirá o rito regido pela CLT, devendo as partes acessar a sala por meio do link convite https://meet.google.com/utp-cbdi-wtu, que também será fornecido via DEJT;

- Prestarem informações individualizadas com dados de comunicação eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (e-mail, número do telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros que se fizerem pertinentes), para viabilizar a realização da audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes.

Quando da notificação/citação as partes também devem ser cientificadas de que:

- O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento da reclamação ;

- A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará

no reconhecimento da revelia , com a aplicação da pena de confissão no tocante à matéria fática;

- Havendo interesse da (s) parte (s) demandada (s) em formulação de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, deverá(ão), para este fim, observar o prazo a que se refere o art. 800 da CLT;

- Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a (s) parte (s) demandada (s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pelo sistema processual eletrônico até a ocasião da realização da audiência; - A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma Google Meet. Assim, as partes, seus advogados e eventuais testemunhas devem instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google Meet, conforme orientações inseridas no portal da internet deste Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso ao Google Meet são de responsabilidade exclusiva dos participantes (§ 1º do art. 5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região);

- Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificarem

se;

- Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Presidente Dutra-MA, através do email vtpsdutra@trt16.jus.br; do telefone/WhatsApp nº 99 98414-6638; ou telefone fixo nº (99) 3663-1644.

Para fins de facilitação da participação das partes e patronos na audiência telepresencial designada, disponibiliza-se o Manual para Realização de Audiências por Videoconferências, que poderá ser consultado através do link a seguir:

“https://drive.google.com/file/d/1PjpgkTedzpbF7Dc1apAfifCFDtrlytC/ view?usp=sharing”.

Este Juízo informa, ainda, que as audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto CSJT GP CGJT nº 06/2020, Ato nº 11/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 do Tribunal Regional do Trabalho das 16ª Região.

A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu patrono (a), via DEJT .

A (s) parte (s) demandada (s), por sua vez, deve (m) ser notificada (s)/citada (s) por via postal ou, se necessário, através de mandado judicial , caso não haja advogado constituído nos autos, quando o ato deverá ser feito via DEJT .

Por fim, ante a restrição de labor presencial por parte dos serventuários do Poder Judiciário, deve o (a) servidor (a) responsável pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de comunicação processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela parte autora ou que sejam identificados pelo (a) próprio (a) serventuário (a).

PRESIDENTE DUTRA/MA, 05 de fevereiro de 2021.

ARNALDO HYEROCLES MESSIAS ALVES.

Diretor de Secretaria

27/01/2021há 6 meses
Audiência una por videoconferência designada (08/04/2021 16:20 Sala Principal - Vara do Trabalho de Presidente Dutra)
25/01/2021há 6 meses
Contracheque/Recibo de Salário | Contracheque/Recibo de Salário (RESTRITO)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT16 · Vara do Trabalho de Presidente Dutra · Vara do Trabalho de Presidente Dutra
Data de tramitação
25/01/2021 a 18/06/2021
Natureza
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Início do Processo
2021
Partes envolvidas
Parte autora
Rayanne Oliveira Barros
Advogado envolvido • OAB 21989/MA
Sergilson Ferreira da Silva
Polo ativo (principal)
Parte ré
Municipio de Tuntum
Polo passivo (principal)