Processo nº 001XXXX-02.2019.5.15.0087

Odair Bispo de Oliveira x Agata Empreendimento Imobiliario Limeira Spe LTDA

TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Paulínia
ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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04/02/2021há 2 anos

1ª Vara do Trabalho de Paulínia

Processo Nº ATSum-001XXXX-02.2019.5.15.0087

AUTOR ODAIR BISPO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ESTANISLAU CANGIANI NETO (OAB: 284136/SP)

RÉU AGATA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LIMEIRA SPE LTDA

RÉU PAULINIA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA

RÉU AUREA 1 - MORADAS DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

RÉU AUREA HOLDING PARTICIPACOES SA

RÉU AUREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

RÉU O. T. MACHADO CONSTRUÇÃO - ME

ADVOGADO WANDERLEY LEAO PAPA JUNIOR (OAB: 285501/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- O. T. MACHADO CONSTRUÇÃO - ME

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a53f6b7

proferido nos autos.

DESPACHO

Em razão das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, determina-se a realização de audiência INICIAL (rito sumaríssimo) telepresencial nestes autos para o dia 11/03/2021 às 16:15 , por videoconferência, com a utilização da plataforma Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas:

1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único desta Vara do Trabalho

https://meet.google.com/dfd-fdxn-pqa?hs=122&authuser;=0

Esse link será utilizado para todas as audiências telepresenciais deste Juízo.

3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo:

android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.andr oid.apps.meetings&hl;=pt_BR

apple:

https://appSApple.com/uSApp/meet/id1013231476

5. Para melhor identificação dos participantes, sugere-se a identificação deles na plataforma como "advogado (a) do (a) reclamante", "advogado (a) do (a) reclamado (a)", "reclamante" e "reclamado (a)", destacando-se desde já que os Juízes e servidores não conseguem alterar sua identificação, por conta do e-mail funcional que utilizam, ou seja, Juízes e Servidores aparecerão com a utilização de seu nome completo.

6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.

7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado. Apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção é que o microfone deverá ser ligado pelo próprio participante.

8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que o link é único para esta Vara do Trabalho, ou seja, equivale a uma "Sala de Audiências Tradicional", de modo que o participante poderá ingressar no momento em que ocorre audiência de processo anterior da pauta. Atrasos podem ocorrer.

9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambientevirtual da audiência.

10. As parte e advogados ficam cientes que se realizarem a gravação da audiência se responsabilizarão de modo cível e criminal caso haja vazamento do conteúdo de áudio/vídeo, pois a publicação de atos processuais fora do ambiente do processo virtual extrapola o Princípio da Publicidade Processual, e pode ferir Direito de Imagem, garantido constitucionalmente. Observe-se que não há necessidade de gravação de audiência onde não há produção de prova oral.

11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Se isso não for possível, solicita-se empenho sucessivo para a concordância com a utilização de prova emprestada nas demandas repetitivas, salientando-se desde já que serão admitidas a utilização de duas atas de audiência para cada parte.

12. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas.

13. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP -VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.

14. Ante as peculiaridades desse contexto, ficam, excepcionalmente, dispensadas as participações do reclamante e preposto do (a) reclamado (a), muito embora seja recomendável a participação deles, até mesmo para fins de entabulação e/ou ratificação de acordo.

Intimem-se.

PAULINIA/SP, 04 de fevereiro de 2021.

LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI

Juiz (íza) do Trabalho

1ª Vara do Trabalho de Paulínia

Processo Nº ATSum-001XXXX-02.2019.5.15.0087

AUTOR ODAIR BISPO DE OLIVEIRA

ADVOGADO ESTANISLAU CANGIANI NETO (OAB: 284136/SP)

RÉU AGATA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LIMEIRA SPE LTDA

RÉU PAULINIA DO BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA

RÉU AUREA 1 - MORADAS DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

RÉU AUREA HOLDING PARTICIPACOES S.A.

RÉU AUREA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

RÉU O. T. MACHADO CONSTRUÇÃO - ME

ADVOGADO WANDERLEY LEAO PAPA JUNIOR (OAB: 285501/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- ODAIR BISPO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a53f6b7

proferido nos autos.

DESPACHO

Em razão das restrições impostas pela pandemia de COVID-19, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, determina-se a realização de audiência INICIAL (rito sumaríssimo) telepresencial nestes autos para o dia 11/03/2021 às 16:15 , por videoconferência, com a utilização da plataforma Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas:

1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).

2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link único desta Vara do Trabalho

https://meet.google.com/dfd-fdxn-pqa?hs=122&authuser;=0

Esse link será utilizado para todas as audiências telepresenciais deste Juízo.

3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência.

4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo:

android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.andr oid.apps.meetings&hl;=pt_BR

apple:

https://apps.apple.com/us/app/meet/id1013231476

5. Para melhor identificação dos participantes, sugere-se a identificação deles na plataforma como "advogado (a) do (a) reclamante", "advogado (a) do (a) reclamado (a)", "reclamante" e "reclamado (a)", destacando-se desde já que os Juízes e servidores não conseguem alterar sua identificação, por conta do e-mail funcional que utilizam, ou seja, Juízes e Servidores aparecerão com a utilização de seu nome completo.

6. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 7. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado. Apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção é que o microfone deverá ser ligado pelo próprio participante.

8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que o link é único para esta Vara do Trabalho, ou seja, equivale a uma "Sala de Audiências Tradicional", de modo que o participante poderá ingressar no momento em que ocorre audiência de processo anterior da pauta. Atrasos podem ocorrer.

9. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambientevirtual da audiência.

10. As parte e advogados ficam cientes que se realizarem a gravação da audiência se responsabilizarão de modo cível e criminal caso haja vazamento do conteúdo de áudio/vídeo, pois a publicação de atos processuais fora do ambiente do processo virtual extrapola o Princípio da Publicidade Processual, e pode ferir Direito de Imagem, garantido constitucionalmente. Observe-se que não há necessidade de gravação de audiência onde não há produção de

prova oral.

11. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Se isso não for possível, solicita-se empenho sucessivo para a concordância com a utilização de prova emprestada nas demandas repetitivas, salientando-se desde já que serão admitidas a utilização de duas atas de audiência para cada parte.

12. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas.

13. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP -VPJ-CR No 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.

14. Ante as peculiaridades desse contexto, ficam, excepcionalmente, dispensadas as participações do reclamante e preposto do (a) reclamado (a), muito embora seja recomendável a participação deles, até mesmo para fins de entabulação e/ou ratificação de acordo.

Intimem-se.

PAULINIA/SP, 04 de fevereiro de 2021. LETICIA GOUVEIA ANTONIOLI

Juiz (íza) do Trabalho

28/11/2019há 3 anos
Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/09/2020 15:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Paulínia)
05/09/2019há 3 anos
Petição Juntada de Documentos
Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada de Documentos)
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