Processo nº 0000518-48.2020.5.05.0511

Adriano Ferreira Porto x A.r.a. Servicos LTDA

TRT5 · Vara do Trabalho de Eunápolis
Ação Trabalhista - Rito Ordinário
O processo teve origem no TRT da 5ª Região, em 26 de agosto de 2020. Tem como partes envolvidas Adriano Ferreira Porto, Joellington Santos Sandes, A.R.A. Servicos LTDA, Emflors Empreendimentos Florestais LTDA e outros.
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27/08/2021há 3 meses
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Vara do Trabalho de Eunápolis

Processo Nº ATOrd-0000518-48.2020.5.05.0511

RECLAMANTE ADRIANO FERREIRA PORTO

ADVOGADO JOELLINGTON SANTOS SANDES(OAB: 35369/BA)

RECLAMADO EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)

RECLAMADO PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

ADVOGADO ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG)

RECLAMADO A.R.A. SERVICOS LTDA

RECLAMADO KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A

ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817/MG)

PERITO MAURICIO OLIVEIRA MATTOS

Intimado (s)/Citado (s):

- ADRIANO FERREIRA PORTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a246fc0

proferido nos autos.

Considerando que o réu A.R.A. Servicos, notificado conforme edital de ID -461b420, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, declaro a sua REVELIA, cujos efeitos e extensão serão apreciados quando da prolação da sentença, observando-se, inclusive, o regramento disposto no § 4º do art. 844 da CLT (com a redação conferida pela Lei 13.467/2017). E considerando ainda que o réu revel não possui advogado constituído no feito, é desnecessária, assim, a sua notificação para os atos subsequentes (CPC 346), o qual, contudo, poderá a qualquer tempo intervir no feito, recebendo o processo no estado em que se encontra.

Recebo o laudo de ID -26f9518 ;

Vista às partes, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestarem, na forma do art. 852-H, § 6º da CLT.

Saliente-se que, na hipótese de formularem quesitos explicativos, terão uma única oportunidade para fazê-lo, haja vista o princípio da duração razoável do processo, cuja garantia emana da ordem constitucional (art. , LXXXVIII, CF).

O valor dos honorários será arbitrado quando da prolação da sentença de mérito.

EUNAPOLIS/BA, 26 de agosto de 2021.

FLAVIA VIANA GRIMALDI

Juiz (a) do Trabalho Titular

14/06/2021há 6 meses

Vara do Trabalho de Eunápolis

Processo Nº ATOrd-0000518-48.2020.5.05.0511

RECLAMANTE ADRIANO FERREIRA PORTO

ADVOGADO JOELLINGTON SANTOS SANDES(OAB: 35369/BA)

RECLAMADO EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)

RECLAMADO PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

ADVOGADO ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG)

RECLAMADO A.R.A. SERVICOS LTDA

RECLAMADO KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A

ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817/MG)

PERITO MAURICIO OLIVEIRA MATTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A - PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E

ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 957d29c

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a flexibilização progressiva nas medidas de distanciamento social, passo a designar a realização da perícia,

com as cautelas necessárias, nos termos abaixo:

1. Nomeio perito do Juízo o Dr. MAURÍCIO OLIVEIRA MATTOS,

designando perícia para o dia 25.06.2021, às 14:00 horas ;

2. Ciências às partes, inclusive para apresentarem quesitos e

assistentes técnicos, querendo;

3. A perícia será realizada no local onde o Reclamante trabalhou,

sendo que cada parte e respectivos acompanhantes (assistentes técnicos) terão acesso aos locais da perícia apenas se estiverem utilizando corretamente a máscara e depois de ter auferida a temperatura, sendo comprovado o nível aceitável. Também, deverá ser disponibilizado pelo perito álcool em gel para uso pelos presentes e respeitados os protocolos de distanciamento para evitar a contaminação pela Covid-19;

4. Quanto à remuneração dos honorários periciais definitivos, será

observado a partir de então o disposto nos parágrafos 1º. à 4º. e caput do art. 790-B da CLT, não cabendo a antecipação do pagamento de provisionais.

EUNAPOLIS/BA, 14 de junho de 2021.

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Vara do Trabalho de Eunápolis

Processo Nº ATOrd-0000518-48.2020.5.05.0511

RECLAMANTE ADRIANO FERREIRA PORTO

ADVOGADO JOELLINGTON SANTOS SANDES(OAB: 35369/BA)

RECLAMADO EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)

RECLAMADO PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

ADVOGADO ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG)

RECLAMADO A.R.A. SERVICOS LTDA

RECLAMADO KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A

ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817/MG)

PERITO MAURICIO OLIVEIRA MATTOS

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FERREIRA PORTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 957d29c

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando a flexibilização progressiva nas medidas de

distanciamento social, passo a designar a realização da perícia,

com as cautelas necessárias, nos termos abaixo:

1. Nomeio perito do Juízo o Dr. MAURÍCIO OLIVEIRA MATTOS,

designando perícia para o dia 25.06.2021, às 14:00 horas ;

2. Ciências às partes, inclusive para apresentarem quesitos e

assistentes técnicos, querendo;

3. A perícia será realizada no local onde o Reclamante trabalhou,

sendo que cada parte e respectivos acompanhantes (assistentes técnicos) terão acesso aos locais da perícia apenas se estiverem utilizando corretamente a máscara e depois de ter auferida a temperatura, sendo comprovado o nível aceitável. Também, deverá ser disponibilizado pelo perito álcool em gel para uso pelos presentes e respeitados os protocolos de distanciamento para evitar a contaminação pela Covid-19;

4. Quanto à remuneração dos honorários periciais definitivos, será

observado a partir de então o disposto nos parágrafos 1º. à 4º. e caput do art. 790-B da CLT, não cabendo a antecipação do pagamento de provisionais.

EUNAPOLIS/BA, 14 de junho de 2021.

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

31/05/2021há 6 meses

Vara do Trabalho de Eunápolis

Processo Nº ATOrd-0000518-48.2020.5.05.0511

RECLAMANTE ADRIANO FERREIRA PORTO

ADVOGADO JOELLINGTON SANTOS SANDES(OAB: 35369/BA)

RECLAMADO EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)

RECLAMADO PLANTAR SA PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

ADVOGADO ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG)

RECLAMADO A.R.A. SERVICOS LTDA

RECLAMADO KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA SA

ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ADRIANO FERREIRA PORTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52100bb

proferido nos autos.

DESPACHO

1. Notifiquem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias,

especificarem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade.

2. Não havendo interesse na produção de prova, com fincas no art.

364, § 2º do CPC, aplicado subsidiariamente, deverão apresentar razões finais na forma de memoriais, ocasião em que poderão apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte contrária, presumindo-se frustrada a tentativa de conciliação se não houver manifestação nesse sentido.

EUNAPOLIS/BA, 28 de maio de 2021.

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Vara do Trabalho de Eunápolis

Processo Nº ATOrd-0000518-48.2020.5.05.0511

RECLAMANTE ADRIANO FERREIRA PORTO

ADVOGADO JOELLINGTON SANTOS SANDES(OAB: 35369/BA)

RECLAMADO EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA

ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA)

RECLAMADO PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

ADVOGADO ROLDEN RUANI BOTELHO(OAB: 85020/MG)

RECLAMADO A.R.A. SERVICOS LTDA

RECLAMADO KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A

ADVOGADO GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMFLORS EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA - KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A - PLANTAR S/A PLANEJAMENTO TECNICA E

ADMINISTRACAO DE REFLORESTAMENTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52100bb

proferido nos autos.

DESPACHO

1. Notifiquem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias,

especificarem as provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade.

2. Não havendo interesse na produção de prova, com fincas no art.

364, § 2º do CPC, aplicado subsidiariamente, deverão apresentar razões finais na forma de memoriais, ocasião em que poderão apresentar proposta de acordo a ser submetida à parte contrária, presumindo-se frustrada a tentativa de conciliação se não houver manifestação nesse sentido.

EUNAPOLIS/BA, 28 de maio de 2021.

JEFERSON DE CASTRO ALMEIDA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

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