Processo Nº 1031106-69.2014.8.26.0002

TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP. Tem como partes envolvidas Marcel Pedro dos Santos Belotto.
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Processo em andamento
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Andamento processual

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25/06/2021mês passado
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28/05/2021há 2 meses
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06/05/2021há 3 meses
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25/02/2021há 5 meses
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04/02/2021há 6 meses
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11/04/2018há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0104/2018

Processo 1031106-69.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.C.R.P. e outros - O.S.P. - Visando a expedição de Certidão de Honorários, providencie o Curador Especial, no prazo de 05 (cinco) dias:(X) Juntada do Ofício de sua nomeação pela Defensoria Pública Estadual, contendo número do Registro Geral de indicação. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP)

14/03/2018há 3 anos

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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2018

Processo 1031106-69.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.C.R.P. e outros -O.S.P. - Fls. 100: Acolho o pedido de renúncia. Providencie a Serventia a exclusão do advogado do sistema.Fixo os honorários do curador especial em 30% (trinta por cento), de acordo com a Tabela OAB/DPE. Expeça-se certidão.Oficie-se à Defensoria Pública para que providencie a indicação de novo curador especial ao executado, tendo em vista o acolhimento da renúncia do anterior designado.Sem prejuízo, intimem-se os exequentes, por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 92. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/ SP)

05/03/2018há 3 anos

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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0058/2018

Processo 1031106-69.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.C.R.P. e outros - O.S.P. - Fls. 96: Indefiro o pedido, tendo em vista que ofício de renúncia apresentado às fls. 97 não se refere a estes autos. -ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP)

31/01/2018há 3 anos

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II - Santo Amaro e Ibirapuera

Cível

3ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO LÉA MARIA BARREIROS DUARTE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA ZANATTA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0020/2018

Processo 1031106-69.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.C.R.P. e outros - O.S.P. - Trata-se execução de alimentos que tramita pelo rito da prisão.Foi decretada a prisão do executado (fls. 73), mas, depois de decorrido o prazo de validade de 02 (dois) anos do mandado de prisão, ainda não houve notícias do seu cumprimento. Portanto, verifica-se que há baixa probabilidade de que o mandado de prisão venha a ser cumprido, o que indica que a medida não alcançará a sua finalidade, qual seja, a satisfação do débito alimentar.Tendo em vista a urgência inerente à obrigação alimentar, o melhor caminho para que o exequente busque o pagamento seria a conversão para o rito da penhora, procedendose ao bloqueio e à adjudicação dos bens eventualmente existentes em nome do executado.Assim, determino que o exequente esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a conversão para o rito da penhora.No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP)

03/09/2015há 6 anos

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RELAÇÃO Nº 0228/2015

Processo 1031106-69.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.C.R.P. e outros - O.S.P. - Vistos. Citado para pagamento do débito, o executado permaneceu inerte. Assim, nos termos do artigo 733, § 1º do CPC, DECRETO A PRISÃO de O. DE S. P., qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao contador judicial para elaboração do cálculo do débito nos termos da Súmula 309 do STJ. Com o cálculo, expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
Início do Processo
2014
Partes envolvidas