Processo nº 000XXXX-34.2015.8.21.6001
Anabela Godoi Diverio Machado x Nilza Terezinha Matos dos Santos
Andamento processual
Vara Cível
001/1.15.0051469-2 (CNJ 000XXXX-34.2015.8.21.6001) - ANABELA GODOI DIVERIO MACHADO (PP. FERNANDA GRANDO TEIXEIRA DE FREITAS 74114/RS) X NILZA
TEREZINHA MATOS DOS SANTOS (PP. CESAR MORENO CARVALHO PEREIRA JUNIOR 61752/RS, EUGENIO ORLANDO CAMPOS 37065/RS, LAUREN DE VARGAS MOMBACK 78584B/RS E MARCELO DE
CARVALHO DUARTE 40826/RS).
RETIFICAÇÃO DA NE 373/2019(CADASTRADOS OS NOVOS PROCURADORES) VISTOS. 1. CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DA PARTE IMPUGNADA CONSTITUÍDO
NOS AUTOS EM APENSO. 2. O DR. ADER JOSÉ BURGOS SANTOS, EX-PROCURADOR DA PARTE IMPUGNADA, RENUNCIOU AO MANDATO NO DIA 08/10/2015, CONFORME NOTIFICAÇÃO DE FL. 107 DO
APENSO. CONSIDERANDO QUE A NOTA DE EXPEDIENTE DE FL. 40 FOI DISPONIBILIZADA NO DIA 04/12/2015, QUANDO O PROCURADOR NÃO MAIS REPRESENTAVA A IMPUGNADA, DETERMINO A
RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO, A FIM DE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 3. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE
POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, O QUE DEVE VIR ESPECIFICADO E JUSTIFICADO, PARA OS FINS DO ART. 357 DO NCPC, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE INTERESSE NA
OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESSAS JÁ SEJAM ARROLADAS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DA PAUTA. FRISO QUE PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS, E ISSO MESMO EM
CASO DE SOMENTE UMA DAS PARTES POSTULAR A OITIVA DE TESTEMUNHAS, JÁ QUE ENTENDO QUE NÃO É CASO DE REOPORTUNIZAR SEJAM ARROLADAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 357, 4, DO NCPC, DIANTE DA PRECLUSÃO TEMPORAL. EM HAVENDO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, VOLTEM PARA REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 357 DO NCPC.
OBSERVO QUE TENHO O ENTENDIMENTO DE QUE, A DESPEITO DO DISPOSTO NESSE DISPOSITIVO LEGAL, É MAIS SALUTAR REALIZAR O SANEAMENTO DO PROCESSO APÓS A MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES A RESPEITO DA PRODUÇÃO DE PROVAS E SOMENTE SE HOUVER ESSE INTERESSE E DEFERIMENTO, PORQUANTO, POR ECONOMIA PROCESSUAL, ENTENDO SER INÚTIL FAZÊ-LO NO CURSO DA DEMANDA SE A SENTENÇA SERÁ A SEGUIR PROFERIDA, E SEM QUALQUER OUTRA PRODUÇÃO PROBATÓRIA. SEM MANIFESTAÇÃO OU HAVENDO DESINTERESSE, VENHAM CONCLUSOS PARA
SENTENÇA. INTIMEM-SE.
Vara Cível
001/1.15.0051469-2 (CNJ 000XXXX-34.2015.8.21.6001) - ANABELA GODOI DIVERIO MACHADO (PP. FERNANDA GRANDO TEIXEIRA DE FREITAS 74114/RS) X NILZA
TEREZINHA MATOS DOS SANTOS (PP. ADER JOSÉ BURGOS SANTOS 60182/RS).
VISTOS. 1. CADASTRE-SE O NOVO PROCURADOR DA PARTE IMPUGNADA CONSTITUÍDO NOS AUTOS EM APENSO. 2. O DR. ADER JOSÉ BURGOS SANTOS, EXPROCURADOR DA PARTE IMPUGNADA, RENUNCIOU AO MANDATO NO DIA 08/10/2015, CONFORME NOTIFICAÇÃO DE FL. 107 DO APENSO. CONSIDERANDO QUE A NOTA DE EXPEDIENTE DE FL. 40 FOI
DISPONIBILIZADA NO DIA 04/12/2015, QUANDO O PROCURADOR NÃO MAIS REPRESENTAVA A IMPUGNADA, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO, A FIM DE EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE
NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 3. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGAM SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, O QUE DEVE
VIR ESPECIFICADO E JUSTIFICADO, PARA OS FINS DO ART. 357 DO NCPC, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESSAS JÁ SEJAM ARROLADAS PARA MELHOR
ORGANIZAÇÃO DA PAUTA. FRISO QUE PROVAS NÃO REITERADAS SERÃO HAVIDAS COMO DESISTIDAS, E ISSO MESMO EM CASO DE SOMENTE UMA DAS PARTES POSTULAR A OITIVA DE
TESTEMUNHAS, JÁ QUE ENTENDO QUE NÃO É CASO DE REOPORTUNIZAR SEJAM ARROLADAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 357, 4, DO NCPC, DIANTE DA PRECLUSÃO TEMPORAL. EM HAVENDO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, VOLTEM PARA REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 357 DO NCPC. OBSERVO QUE TENHO O ENTENDIMENTO DE QUE, A DESPEITO DO DISPOSTO NESSE DISPOSITIVO LEGAL, É MAIS SALUTAR REALIZAR O SANEAMENTO DO PROCESSO APÓS A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA PRODUÇÃO DE PROVAS E SOMENTE SE
HOUVER ESSE INTERESSE E DEFERIMENTO, PORQUANTO, POR ECONOMIA PROCESSUAL, ENTENDO SER INÚTIL FAZÊ-LO NO CURSO DA DEMANDA SE A SENTENÇA SERÁ A SEGUIR PROFERIDA, E SEM QUALQUER OUTRA PRODUÇÃO PROBATÓRIA. SEM MANIFESTAÇÃO OU HAVENDO DESINTERESSE, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 16 DE ABRIL DE 2019
