Processo Nº 0000293-94.2010.5.14.0004

TRT14 · 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho
Atord
O processo teve origem no TRT da 14ª Região. Tem como partes envolvidas Gilberto Baptista, Jean Paulo Matias dos Santos, Reginaldo Gomes Carneiro.
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Andamento processual

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07/11/2021há 29 dias
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11/10/2021há 2 meses
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21/07/2021há 5 meses
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30/06/2021há 5 meses

4ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Processo Nº ATOrd-0000293-94.2010.5.14.0004

RECLAMANTE JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO(OAB: 615/RO)

RECLAMADO ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO)

ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO)

RECLAMADO CLAUDIOMIRO ANTONIO RIGO

RECLAMADO MAYKO ALMEIDA DA SILVA

Intimado (s)/Citado (s):

- JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac21fa1 proferido nos autos.

DESPACHO

Ficam intimadas as partes litigantes para se manifestarem sobre os documentos digitalizados e juntados aos presentes autos (Ids. 019b0a8 e seguintes), no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão.

PORTO VELHO/RO, 29 de junho de 2021.

JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

4ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Processo Nº ATOrd-0000293-94.2010.5.14.0004

RECLAMANTE JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO(OAB: 615/RO)

RECLAMADO ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO)

ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO)

RECLAMADO CLAUDIOMIRO ANTONIO RIGO

RECLAMADO MAYKO ALMEIDA DA SILVA

Intimado (s)/Citado (s):

- ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac21fa1 proferido nos autos.

DESPACHO

Ficam intimadas as partes litigantes para se manifestarem sobre os documentos digitalizados e juntados aos presentes autos (Ids. 019b0a8 e seguintes), no prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão.

PORTO VELHO/RO, 29 de junho de 2021.

JACKSON ISZCZUK ALMEIDA BRYK

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

18/03/2021há 9 meses

4ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Processo Nº ATOrd-0000293-94.2010.5.14.0004

RECLAMANTE JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO(OAB: 615/RO)

RECLAMADO ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO)

ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO)

RECLAMADO CLAUDIOMIRO ANTONIO RIGO

RECLAMADO MAYKO ALMEIDA DA SILVA

Intimado (s)/Citado (s):

- JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

PROCESSO: ATOrd 0000293-94.2010.5.14.0004 EXEQUENTE: JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS A/C: ADVOGADA DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO

OAB/RO-615

EXECUTADA: ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA E OUTROS

Fica a parte exequente, ciente, que os autos ficarão com a tramitação suspensa pelo prazo de 90 dias, tendo em vista os efeitos da pandemia.

PORTO VELHO/RO, 17 de março de 2021.

MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA

Diretor de Secretaria

03/03/2021há 9 meses

4ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Processo Nº ATOrd-0000293-94.2010.5.14.0004

RECLAMANTE JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO(OAB: 615/RO)

RECLAMADO ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO)

ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO)

RECLAMADO CLAUDIOMIRO ANTONIO RIGO

RECLAMADO MAYKO ALMEIDA DA SILVA

Intimado (s)/Citado (s):

- JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da345f8

proferido nos autos.

DESPACHO

Em virtude da suspensão das atividades presenciais nas Unidades, como medida de prevenção e combate ao novo coronavírus, nos termos do Ato 002/2021, de 26 de janeiro de 2021, e a consequente impossibilidade momentânea de manuseio dos processos físicos, aguarde-se pelo restabelecimento das atividades POR MAIS 90 (noventa) dias, ou até que se tenham normalizados os trabalhos presenciais.

Transcorrido decurso do prazo acima estipulado e tendo havido o retorno às atividades presenciais,deverá a Secretaria da Vara proceder a digitalização e juntada no processo eletrônico dos documentos abaixo referenciados:

I. título executivo judicial (sentença, acórdão) ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer;

II. cálculos homologados, se houver;

III. procurações outorgadas aos mandatários, substabelecimentos, se houver, e atos constitutivos das pessoas jurídicas, se for o caso; IV. comprovação de pagamentos e recolhimentos havidos (depósitos judiciais e recursais), se houver;

V. decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que impliquem alteração da dívida (impugnação à liquidação, exceção de pré-executividade, embargos à execução,agravo de petição, embargos de terceiro e etc);

VI. auto de penhora ou outro documento que apresente constrição de bens e direitos (restrições RENAJUD, requisições INFOJUD positivas, bloqueios BACENJUD);

VII. documentos referentes à quebra do sigilo bancário, fiscal, CCS e SPED (devendo ser aposta a restrição de sigilo aos referidos documentos).

Cumpridas as determinações supra, intimem-se as partes desta conversão para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca de interesse em manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes nestes autos físicos, nos termos do art. 12,§ 5º, da Lei 11.419/2006, bem como para apresentarem outras peças não contempladas nos itens acima referenciados diretamente nos respectivos autos eletrônicos (CLEC). Registre-se no SAP1 o código 52081 correspondente a esta conversão, em cumprimento a GP nº 676/2017, porventura ainda não o tenha sido feito.

Dê-se ciências às partes via DEJT.

PORTO VELHO/RO, 03 de março de 2021.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

4ª Vara do Trabalho de Porto Velho

Processo Nº ATOrd-0000293-94.2010.5.14.0004

RECLAMANTE JEAN PAULO MATIAS DOS SANTOS

ADVOGADO DEISE LUCIA DA SILVA SILVINO VIRGOLINO(OAB: 615/RO)

RECLAMADO ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO)

ADVOGADO VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO)

RECLAMADO CLAUDIOMIRO ANTONIO RIGO

RECLAMADO MAYKO ALMEIDA DA SILVA

Intimado (s)/Citado (s):

- ALMEIDA E RIGO GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da345f8

proferido nos autos.

DESPACHO

Em virtude da suspensão das atividades presenciais nas Unidades, como medida de prevenção e combate ao novo coronavírus, nos termos do Ato 002/2021, de 26 de janeiro de 2021, e a consequente impossibilidade momentânea de manuseio dos processos físicos, aguarde-se pelo restabelecimento das atividades POR MAIS 90 (noventa) dias, ou até que se tenham normalizados os trabalhos presenciais.

Transcorrido decurso do prazo acima estipulado e tendo havido o retorno às atividades presenciais,deverá a Secretaria da Vara proceder a digitalização e juntada no processo eletrônico dos documentos abaixo referenciados:

I. título executivo judicial (sentença, acórdão) ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer;

II. cálculos homologados, se houver;

III. procurações outorgadas aos mandatários, substabelecimentos, se houver, e atos constitutivos das pessoas jurídicas, se for o caso; IV. comprovação de pagamentos e recolhimentos havidos (depósitos judiciais e recursais), se houver;

V. decisões supervenientes à coisa julgada, se houver, que impliquem alteração da dívida (impugnação à liquidação, exceção de pré-executividade, embargos à execução,agravo de petição, embargos de terceiro e etc);

VI. auto de penhora ou outro documento que apresente constrição de bens e direitos (restrições RENAJUD, requisições INFOJUD positivas, bloqueios BACENJUD);

VII. documentos referentes à quebra do sigilo bancário, fiscal, CCS e SPED (devendo ser aposta a restrição de sigilo aos referidos documentos).

Cumpridas as determinações supra, intimem-se as partes desta conversão para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca de interesse em manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes nestes autos físicos, nos termos do art. 12,§ 5º, da Lei 11.419/2006, bem como para apresentarem outras peças não contempladas nos itens acima referenciados diretamente nos respectivos autos eletrônicos (CLEC). Registre-se no SAP1 o código 52081 correspondente a esta conversão, em cumprimento a GP nº 676/2017, porventura ainda não o tenha sido feito.

Dê-se ciências às partes via DEJT.

PORTO VELHO/RO, 03 de março de 2021.

EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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